Os direitos sociais foram conquistados ao longo de séculos, sendo a maioria deles conquistada no século XX por meio da pressão de movimentos sociais e de trabalhadores. ... A demanda por direitos sociais teve origem no século XIX, com o advento da Revolução Industrial.
A Carta Constitucional de 1934, por sua vez, influenciada pela Carta Constitucional de Weimar, inaugura, com a nova Declaração de Direitos, o Estado social brasileiro com a inserção de títulos relativos à ordem econômica e social, à família, à educação e à cultura, enfim, à positivação de direitos sociais.
Resumo: Os direitos sociais surgiram em razão do tratamento desumano vivido pela classe operária e os excessos capitalistas durante a Revolução Industrial. Diante desse tratamento opressivo, diversos países positivaram em suas constituições os direitos sociais.
No Brasil, os direitos sociais estiveram presentes em todas as constituições, umas com mais intensidade e em outras menos, merecendo destaque a atual Carta Magna, também chamada de Constituição Cidadã. Palavras-chave: Direitos Sociais. Bem-estar. Cultura Constitucional. Tratados Internacionais.
No entanto, muito pouco se estuda acerca da evolução dos direitos sociais, qual a sua origem e quais constituições brasileiras os positivaram. É sobre este assunto que trata o presente estudo, a origem e quais constituições apresentaram em seu contexto os direitos sociais.
Os direitos sociais nas constituições brasileiras. Conclusão. Bibliografia. Ao falarmos sobre direitos sociais, de imediato vem à mente a idéia de que são direitos que reclamam do Estado atividades positivas, prestacionais que tem por objetivo a minoração das desigualdades sociais. Esse entendimento é pacífico na doutrina.
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