O que é cidadania? Cidadania é um conceito que se refere à condição de pertencimento de uma pessoa à comunidade de um paÃs. A consequência desse pertencimento são os direitos e deveres civis, polÃticos e sociais, que são assegurados ao cidadão pela Constituição Federal.
Retomando, as dimensões da cidadania incluÃam os direitos civis (liberdade de expressão e movimento e obediência à lei), polÃticos (votar, candidatar-se) e sociais (bem-estar, segurança no emprego e cuidados médicos).
Estudam-se o processo de construção da cidadania e as garantias de efetivação de elementos democráticos como a liberdade, a segurança, o desenvolvimento, o emprego e a justiça. Cidadania é o conjunto de direitos e deveres ao qual um indivÃduo está sujeito em relação à sociedade em que vive.
Os direitos humanos visam garantir a dignidade e a integridade da pessoa, especialmente frente ao Estado e suas estruturas de poder, e a cidadania assegura o equilÃbrio entre os direitos e deveres do indivÃduo em relação à sociedade e da sociedade em relação ao indivÃduo.
Cidadania é a expressão concreta do exercÃcio da democracia. Exercer a cidadania plena é ter direitos civis, polÃticos e sociais. ... É a qualidade do cidadão de poder exercer o conjunto de direitos e liberdades polÃticas, socio-econômicas de seu paÃs, estando sujeito a deveres que lhe são impostos.
JOSÉ LUIZ QUADROS DE MAGALHÃES, assume a classificação dos Direitos Individuais na atual Constituição da seguinte forma:
Em nossa Constituição de 1988, os Direitos Fundamentais dizem respeito aos Direitos Individuais e Coletivos (art. 5°: direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade), aos Direitos Sociais (art.
A origem da palavra cidadania vem do latim civitas, que quer dizer cidade. ... Em um conceito mais amplo, cidadania quer dizer a qualidade de ser cidadão, e consequentemente sujeito de direitos e deveres.
Para exercer a cidadania, a pessoa precisa conhecer os seus direitos e os conseqüentes deveres, só assim terá condições de exercer o seu papel de cidadão, colaborando com o seu bem estar e o bem estar da sociedade como um todo. Como termo polÃtico “Cidadania significa compromisso ativo, responsabilidade.
Tais direitos incluem a garantia das necessidades básicas humanas, a liberdade de pensamento e expressão, além da ideia de que todos são iguais perante a lei. Já a cidadania é compreendida como o exercÃcio dos direitos e deveres de uma pessoa na sociedade. Assim, quando ela é exercida de forma harmoniosa, permite que os indivÃduos atuem e ...
A seguir, veja alguns exemplos de direitos e deveres que incidem sobre o cidadão no Brasil, listados no site do governo brasileiro. Ninguém é obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei
Uma pessoa pode ter direito a dupla cidadania, isso significa que deve obedecer aos diretos e deveres dos paÃses em que foi naturalizada.
Para ter cidadania brasileira, a pessoa deve ter nascido em território brasileiro ou solicitar a sua naturalização, em caso de estrangeiros. No entanto, os cidadãos de outros paÃses que desejam adquirir a cidadania brasileira devem obedecer todas as etapas requeridas para este processo.
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