Por meio da Polícia Federal, o CONARE processa pedidos de refúgio (em português, inglês, francês e espanhol), realiza entrevista e concede status de refugiado a esses estrangeiros que entram no território nacional. ... Isso dá direito a um visto a eles, que podem inclusive entrar legalmente no território nacional.
Veja abaixo uma lista de instituições que trabalham nessa área e por meio das quais é possível ajudar:
Essa definição existe desde a Convenção de 1951 relativa ao Estatuto dos Refugiados, que afirma que refugiados são pessoas que se encontram fora do seu país por causa de fundado temor de perseguição por motivos de raça, religião, nacionalidade, opinião política ou participação em grupos sociais e que não possa ou não queira voltar para casa.
Essa diferença de tratamento tem origem em uma normativa lançada em 2013 pelo órgão responsável pelos refugiados no Brasil, o Conare (Comitê Nacional para os Refugiados), ligado ao Ministério da Justiça. Essa normativa facilitou a concessão de vistos especificamente para sírios.
No Brasil, o principal órgão responsável pelo atendimento a refugiados é o CONARE – Comitê Nacional para Refugiados, vinculado ao Ministério da Justiça (governo federal).
Eles não possuem o status refugiados, apesar de estarem saindo do Haiti devido a condições degradantes de vida, sobretudo após o terremoto que atingiu o pequeno país caribenho em 2010. Possuem vistos emitidos pelo governo brasileiro de residência permanente por razões humanitárias.
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