Através do próprio endereço do imóvel você pode descobrir em qual Cartório ele está registrado! Pergunte em qualquer um dos Cartórios da sua cidade! Cada Cartório de RI tem sua competência registral bem definida. Após saber qual é o Cartório correto, basta pedir uma certidão da matrícula.
Se estiver se referindo à escritura, basta procurar o cartório de imóveis que abrange a região. Se é um contrato de compra e venda particular que não tenha sido registrado, ou você o procura ou vai atrás de quem vendeu o imóvel e pede uma cópia.
| (localizar nas alíneas abaixo o valor que está no documento) | Valor do registro | |
|---|---|---|
| a) até | R$ 107,65 | |
| b) acima de | R$ 1.209,01 | R$ 127,79 |
| c) acima de | R$ 3.020,01 | R$ 168,07 |
| d) acima de | R$ 5.034,01 | R$ 248,63 |
Outro cuidado primordial na hora de celebrar um contrato de compra e venda de imóvel é examinar se a pessoa que está vendendo é legitimada para isso. Com a certidão atualizada da matrícula do bem é possível verificar quem é o proprietário atual dele, já que a certidão conterá toda o histórico de seus proprietários.
Caso contrário, o contrato poderá ser anulado judicialmente. Apenas o último proprietário ou alguém expressamente autorizado por ele por meio de uma procuração, por exemplo, pode celebrar a compra e venda. O contrato de compra e venda de imóveis na verdade não finaliza a negociação do seu objeto.
Compra e venda é, de longe, o contrato mais presente no nosso dia a dia. Posso dar alguns exemplos: Compra e venda de imóvel (casa, apartamento, terreno…); Compra e venda de direito de crédito. Enfim, existem inúmeros exemplos de compra e venda, e seria impossível esgotar todos.
A compra de um imóvel é um passo importante na vida de qualquer pessoa. Por conta disso, surge certa insegurança na hora de assinar um contrato de compra e venda. A verdade, porém, é que o contrato de compra e venda é apenas uma das fases deste processo burocrático que é a aquisição de uma casa, um apartamento, entre outros imóveis.
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