2º Passo: Como lançar a maternidade no sistema
Como registrar o retorno da licença-maternidade no eSocial doméstico?
Acesse a aba Funcionário > Afastamento. Clique em "Médicos" Clique em "Novo" Informe o nome do médico, selecione o órgão da classe, informe o número do órgão da classe e a UF do órgão.
Para o salário-maternidade, não há previsão de isenção, portanto é um rendimento tributável e precisa estar na declaração anual que será enviada à Receita Federal. Para fazer a declaração, você deve preencher dados da ficha “Rendimentos Tributáveis Recebidos de Pessoa Jurídica''.
A empregada pode requerer a licença maternidade nos 28 dias que antecedem o parto ou a partir do nascimento do bebê. O pedido de licença maternidade pode ser feito pela Previdência Social (no número 135 ou pelo site) e a empregada deverá agendar um atendimento.
Como realizar o envio
Cadastrar CAT
Para dois atestados de período inferior a 15 dias, você deverá lançar o mesmo motivo do primeiro afastamento lançado; Exemplo: Empregado pegou um atestado de 5 dias e depois mais outro atestado de 5 dias. O lançamento do segundo atestado deverá ser com o mesmo motivo do primeiro.
A licença maternidade é um direito garantido para as empregadas domésticas que tenham filhos a partir de uma gravidez, ou a partir do processo de adoção. O pedido legal de afastamento pode acontecer nos 28 dias que antecedem o parto ou na data do nascimento.
Como Registrar Licença Maternidade no eSocial Doméstico? O empregador deve registrar a licença maternidade no eSocial doméstico assim que a empregada solicitar para que a folha de pagamento seja calculada corretamente.
O afastamento de Maternidade é o benefício devido a pessoa que se afasta de sua atividade, por motivo de nascimento de filho, aborto não criminoso, adoção ou guarda judicial para fins de adoção.
A duração do salário-maternidade dependerá do tipo do evento que deu origem ao benefício: 120 dias no caso de adoção ou guarda judicial para fins de adoção, independentemente da idade do adotado que deverá ter no máximo 12 anos de idade;
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