Com base no decreto de 1931, a constituição de 1934 selou o retorno oficial do ensino religioso às escolas públicas, usando praticamente os mesmos mecanismos de 1931: obrigatório para a escola e facultativo para os alunos, tendo como novidade a extensão do ER para as escolas profissionais, conforme artigo 153.
O Ensino Religioso no período imperial não mudou muito de figura, tudo porque a Religião Católica Romana era a religião oficial do Império e o Ensino Religioso passaram a ser acobertado e submetido à Metrópole como aparelho ideológico, já que nessa época a Igreja era dona de um vasto patrimônio econômico e cultural e ...
Mas, ainda em 1931, Getúlio e seu governo passaram a fazer alterações no Estado Brasileiro. Uma delas foi a criação do Decreto 19.941, de 30 de abril de 1931, que instituiu o Ensino Religioso nos cursos primário, secundário e normal.
O ensino religioso procura levantar e resolver questões relacionadas à ética, moral e, também, ao comportamento que envolve a sociedade. Além disso, ele abre espaço para que os alunos aprendam mais sobre paz, justiça, empatia e a importância do amor ao próximo.
O ensino religioso consiste em uma disciplina da educação básica brasileira, onde seu objetivo principal é propor reflexões sobre fundamentos, costumes e valores das várias religiões existentes na sociedade.
No Brasil o ensino religioso é permitido tanto nas escolas particulares e públicas. ... De acordo com a Constituição e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), o ensino religioso deve ser facultativo, precisa assegurar o respeito à diversidade de credos e não tentar impor um dogma ou converter alguém.
O ensino religioso consiste em uma disciplina da educação básica brasileira, onde seu objetivo principal é propor reflexões sobre fundamentos, costumes e valores das várias religiões existentes na sociedade.
A primeira fase da evolução do Ensino Religioso está entre os anos de 15. A obra evangelizadora e educacional no Brasil inicia-se em 1549 quando o primeiro governador geral Tomé de Souza chega ao Brasil com seis missionários jesuítas liderados por Manuel da Nóbrega.
Com a criação e propagação dessa escola, o Ensino Religioso abarca a educação brasileira, promovendo a catequese dos índios e a educação dos filhos dos colonos. Controlando a fé e a moral dos habitantes brasileiros, tendo como premissa a adesão à cultura portuguesa e aos princípios do catolicismo, promovendo a desintegração da cultura indígena.
§ 1º A formação de classe para o ensino religioso independe de número mínimo de alunos. § 2º O registro dos professores de ensino religioso será realizado perante a autoridade religiosa respectiva. (LDB. n.4024/61, art.
Além disso, há que se avaliar um argumento usado por quem defende o Ensino Religioso como forma de tratar de valores morais. Sem dúvida, é importante que a escola explore esse tema, mas desde que ele perpasse todo o currículo e esteja presente no discurso e nas atitudes de toda a comunidade escolar.
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