Resumidamente a amarração necessária para o eSocial será: as empresas que contratam aprendizes por meio de entidade educativa ou de prática desportiva (art. 430, da CLT) devem informar tal situação no evento S-1005, no campo {contEntEd}, apontando, também, o CNPJ da entidade.
Como cadastrar os estagiários no ESocial? As informações referentes aos contratos de estágio deverão ser prestadas no evento S-2300 destinado a Trabalhador sem Vínculo de Emprego. É importante lembrar que as empresas precisam fazer uma revisão e atualização do cadastro dos colaboradores.
Primeiro, é necessário inserir o jovem em uma instituição formadora regularizada (como a Renapsi), que oferece ao aprendiz um curso de qualificação profissional. Ao contratar o serviço de gestão educacional, a empresa opta em ser responsável por declarar todas as informações dos jovens aprendizes no e-Social.
O contrato de aprendizagem é considerado um contrato especial e sua vigência é por prazo determinado e, dessa forma, pode ser considerado um contrato singular, pois via de regra as contratações ocorrem quando o contrato de trabalho é firmado por prazo indeterminado.
Quem deve fazer o cadastro do estagiário e aprendiz no eSocial? O cadastro do estagiário e do aprendiz deve ser realizado pelo empregador, mesmo que a empresa tenha um agente integrador de estágio esse evento é de responsabilidade do empregador.
Deve ser enviado até o dia 7 do mês subsequente ao da sua ocorrência, desde que não ultrapasse a data do envio do evento “S-1200 – Remuneração de Trabalhador vinculado ao Regime Geral de Previdência Social vinculado ao Regime Geral de Previdência Social”, ou antes da transmissão de qualquer outro evento relativo a esse ...
Conforme a Tabela 1 - Categoria de Trabalhadores, disponibilizada pelo Governo, os estagiários devem ser admitidos com o código da Categoria eSocial igual a 901.
Como se cadastrar no Aprendiz Rede Pró Cerrado? Os jovens que desejarem estar na Rede Pró precisam apresentar renda por pessoa que passe de um quarto do salário mínimo, além de ter entre os 14 e os 22 anos e acessar http://www.redeproaprendiz.org.br/jovem-area-restrita-inscreva-se/.
Isto é, todos os benefícios dos jovens estão garantidos. Por exemplo: o salário aprendiz mensal normal, até o direito à férias, rescisão de contrato de trabalho e décimo terceiro salário. Segundo dados oficiais do CAGED/MTE, um aprendiz que trabalha 24 horas semanais recebe em média R$ 711,55.
Com o surgimento do eSocial os desligamentos deixarão de ser informados no CAGED, e passarão a ser comunicados exclusivamente no eSocial. Mas, por enquanto, as empresas terão que continuar enviando o CAGED até que o Governo oficialize a substituição dessa obrigação.
O ESocial é um instrumento obrigatório que unifica a prestação de informações relacionadas às obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas. Logo os dados referentes aos estagiários e jovens aprendizes também devem ser incluídos na nova plataforma. Como cadastrar os estagiários no ESocial?
Antes de iniciarmos esta etapa, devemos saber que o processo do eSocial é divido em Faseamentos, a primeira fase para as empresas que não fazem parte do primeiro grupo, irá iniciar em Julho/2018, onde serão enviados os 7 (SETE) Registros que fazem parte desta CARGA INICIA L, são eles:
Os arquivos complementares anexos a este manual, bem como o próprio manual, estão disponíveis no portal do eSocial, no sítio http://www.esocial.gov.br/. 7 2. Quem está obrigado ao eSocial
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