A inclusão de dependentes no plano de saúde deve ser feita na seguradora. Os requerentes devem entrar em contato e apresentar documentos, que variam de acordo com a relação familiar que tem com o dependente. Além disso, cada seguradora tem os seus requerimentos para a adesão ao plano.
A ANS prevê que os dependentes incluídos no plano de saúde se enquadrem nas seguintes categorias: parentes de 1º a 3º grau consanguíneo, cônjuge ou companheiro e parentes até 2º grau por afinidade. Os parentes de 1º a 3º grau consanguíneo são pais, filhos, sobrinhos, netos e avós.
Portanto, a mãe dependente do plano de saúde precisa apresentar os documentos que logicamente comprovem o parentesco, como certidão de nascimento e de identificação. Lembre-se que no comprovante do titular, filho ou filha, já consta o nome materno na filiação, mas de qualquer forma é imprescindível a validação.
Para incluir o recém-nascido no plano de saúde, é necessário apresentar a Certidão de Nascimento do dependente. Sendo assim, isso só pode ser feito após o seu registro em cartório.
A mãe só pode constar como dependente na declaração de apenas um dos filhos, nunca de dois ao mesmo tempo. Para incluir a mãe (ou pai, avó/avô/bisavó/bisavô) como dependente, é preciso que haja um limite de renda de no máximo R$ 22.847,76 no ano.
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Conforme a Lei no 9.250/1995, artigo 35, os pais podem ser considerados dependentes na declaração dos filhos, desde que não aufiram rendimentos, tributáveis ou não, superiores ao limite de isenção anual (R$ 22.847,76).
Além da declaração do Imposto de Renda como isento e da Carteira de Trabalho sem registro atual, pode ser solicitada uma declaração em que a pessoa informa não possuir qualquer forma de rendimento no momento. Pode ser solicitado que essa declaração seja registrada em cartório.
Ou seja, pais e filhos. Os dependentes no plano de saúde são membros da família do titular do plano. Geralmente, cônjuges e filhos. Além disso, os filhos só podem ser considerados dependentes até os 21 anos.
Se estiver previsto no contrato, você poderá incluir dependentes, tais como: Companheiro ou cônjuge - marido ou mulher do beneficiário, heterossexual ou homossexual, desde que se comprove a união estável; Filhos, enteados ou tutelados - sendo necessário comprovar o vínculo.
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