De acordo com a Lei de Direitos Autorais, é considerado autor a pessoa que cria obra literária, científica ou artística. Essa pessoa tem a opção de fazer o registro de sua obra em órgão público, para que possa proteger os seus direitos de criação.
Os textos de obras literárias, artísticas ou científicas; as conferências, alocuções, sermões e outras obras da mesma natureza; as obras dramáticas e dramático-musicais; as obras coreográficas e pantomímicas, cuja execução cênica se fixa por escrito ou por outra qualquer forma; as composições musicais tenham ou não ...
O primeiro passo para se proteger de plágio é registrar sua marca ou patente no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). Este é o órgão responsável por proteger a identidade visual e o fonema do nome de sua empresa.
Os direitos autorais na internet funcionam de modo semelhante a qualquer outro meio em que uma obra literária, artística ou científica seja disponibilizada. ... Os direitos do autor podem ser descritos como aqueles que pertencem à pessoa que criou uma obra intelectual e, portanto, pode fazer dela o que desejar.
Como registrar uma obra
Não são protegidas pelos direitos autorais as ideias, procedimentos normativos, sistemas, métodos, projetos ou conceitos matemáticos; os esquemas, planos ou regras para realizar atos mentais, jogos ou negócios; os formulários em branco; os textos de tratados ou convenções, leis, decretos, regulamentos, decisões ...
7º da Lei de Direitos Autorais – LDA, que trata das obras intelectuais protegidas. Obra intelectual protegida pela legislação em comento pode ser conceituada como [3]: ... são as obras resultantes do trabalho (da atividade) intelectual, pessoal, de uma pessoa, que se exteriorizam de alguma forma.
Aqui na Social wave, logo nas primeiras semanas da pandemia, criamos o Social wave em casa e a Semana Festa Virtual para dar oportunidade a vários artistas de mostrarem seus trabalhos. Mas, existe uma objeção e uma dúvida bastante comum quando falamos de lives, principalmente para o DJ: o que fazer para não ter problemas com direitos autorais?
Como dono dos direitos autorais, você tem certos direitos garantidos por lei para impedir que outras pessoas copiem ou distribuam seu trabalho ou criem outros trabalhos baseados no seu. A violação de direitos autorais normalmente ocorre quando uma pessoa incorre em uma dessas atividades sem a permissão do dono dos direitos autorais.
Ao registrar os seus direitos autorais, você estará garantindo uma declaração datada e com especificações claras da obra, que garante que aquela produção intelectual pertence, de fato, a você. Vale ressaltar que a obra deve estar desenvolvida.
– Direitos “liberados”: são músicas mais antigas, em que os selos não interferiram com relação a reprodução. – Direitos parcialmente liberados: podem ser tocadas, mas não geram monetização. A sua live não vai cair, mas também não vai gerar receita. – Direitos autorais free: produzidas com a intenção de reprodução, sem direitos exigidos.
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