Se, passado o prazo estipulado sem qualquer parecer da empresa, as tentativas pacíficas fracassarem, a solução é recorrer ao Procon com todos os registros em mãos. O órgão vai analisar a solicitação e, em alguns dias, após contatar a empresa oficialmente, definirá a forma com que a causa pode ser resolvida.
O Governo Federal centraliza as reclamações feitas pela internet no site www.consumidor.gov.br.
Uma reclamação feita por um consumidor reclamando seu direito junto ao PROCON, poderá passar pelas seis etapas de funcionamento do PROCON, dependendo da resistência da empresa reclamada ao objeto da reclamação, sendo: registro no SINDEC.
Nesse caso, uma audiência poderá ser marcada para uma segunda tentativa de acordo e, convergindo para tal, o processo é arquivado, em caso contrário, o PROCON poderá aplicar uma das penalidades previstas no Código de Defesa do Consumidor, sendo multa de valor variável e proporcional ao dano causado ao consumidor.
O atendimento é efetuado mediante agendamento. Clique aqui ou baixe o aplicativo SP Serviços se houver interesse em agendar o atendimento. A Fundação Procon mantém convênio com municípios do estado de São Paulo. Isso permite que você possa ser atendido e acompanhar o encaminhamento de sua reclamação no Procon de sua cidade.
A Fundação Procon mantém convênio com municípios do estado de São Paulo. Isso permite que você possa ser atendido e acompanhar o encaminhamento de sua reclamação no Procon de sua cidade. Para maiores detalhes, clique aqui.
Qual é o país com a melhor comida do mundo?
Pode pescar de anzol na piracema?
Quem pode participar da Copa do Nordeste?
Qual laranja é mais doce pera?
Quais foram as ideias positivistas de Auguste Comte?
O que fazer quando se tem uma sogra ruim?
Qual essência usar no banheiro?
Quanto tempo dura o efeito do botox?
Como evitar infecção cruzada em odontologia?
O que é contratação direta por dispensa de licitação?
Quantos domingos seguidos posso trabalhar 2021?