De forma geral, os equipamentos são acionados pelo som. Por isso, uma medida básica de “contraespionagem” é colocar um aparelho de som ligado constantemente no local onde se suspeita que possa haver uma escuta. Se houver um grampo ali, ele será acionado com a música e começará a gravar.
Os investigadores fazem o pedido de escuta para o juiz. Eles dizem quais números de telefone serão monitorados, e quem está sendo investigado e o porquê. Quando aceita a solicitação, o juiz ordena que as operadoras de telefonia desviem as ligações dos investigados. O pedido tem validade de 15 dias.
Constitui crime realizar interceptação de comunicações telefônicas, de informática ou telemática, ou quebrar segredo da Justiça, sem autorização judicial ou com objetivos não autorizados em lei. Pena: reclusão, de dois a quatro anos, e multa.
Escutas Espiãs: Como Funcionam?
b-) Escuta Ambiental: é medida sujeita à reserva de jurisdição (interpretação imposta pelo artigo 10, da Lei 9.296/96), mas que dispensa os outros requisitos do artigo 8º-A, da Lei 9.296/96, podendo, por exemplo, ser adotada na apuração de qualquer tipo de infração penal.
Tente ouvir um chiado ou um som de clique para detectar a presença de um aparelho de gravação.
A presença de "estalos" também pode ser sinal de uma escuta. Ouvir ruídos vindo do aparelho mesmo quando ele está no gancho é outro indício. Atendê-lo e não ouvir ninguém, ou escutar um bipe alto e agudo, pode ser mais um vestígio da presença de um microfone escondido.
Tente ouvir um chiado ou um som de clique para detectar a presença de um aparelho de gravação.
Prova lícita Segundo ele, é lícita a gravação de conversa por um dos interlocutores, ainda que sem a ciência do outro participante, assim como a gravação feita por terceiro com a autorização de um dos interlocutores, sem o conhecimento do outro, desde que não haja causa legal de sigilo ou de reserva da conversação.
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