A pensão alimentícia é direcionada para a pessoa que possui a guarda do filho, independentemente de ser pai ou mãe. Vale lembrar que não existe um valor mínimo ou máximo para o cálculo. A Pensão alimentícia pode ser solicitada pelo filho e também existe a possibilidade da cônjuge pedir o benefício.
Por exemplo: um (a) pai/mãe que paga 40% do salário mínimo de pensão, deverá multiplicar o valor de R$ 1.100,00 por 40% (ou 0,40 que é a representação mais da porcentagem na calculadora. O resultado, R$ 440,00, é o valor que ele deverá pagar para seu filho a partir do próximo vencimento.
Então é preciso ficar atento: se você paga ou recebe pensão alimentícia, a partir do dia 1º de janeiro de 2021 a porcentagem dos alimentos deverá ser calculada sobre o valor de R$1.100,00, caso a sua pensão tenha por base o salário mínimo.
E uma dúvida que sempre surge nesse momento é referente a pensão alimentícia para os filhos. Se você é uma das partes responsáveis pela guarda de um filho, e tem dúvidas quanto a esse assunto, um advogado de direito de família, nos esclarece nesse artigo alguns pontos importantes sobre esta obrigação legal.
Entre 27 e 29 anos: dez anos de pensão; Entre 30 e 40 anos: 15 anos de pensão; Entre 41 e 43 anos: 20 anos de pensão; A partir de 44 anos: pensão vitalícia (para a vida toda)
Como pedir a pensão por morte? O benefício pode ser pedido pelo site " Meu INSS ", pelo aplicativo "Meu INSS" (disponível para iOS e Android) ou pelo telefone 135. Quais documentos são necessários para pedir a pensão por morte?
Aproveitamos para explicar, também, que uma boa razão para que o valor da pensão não que seja fixo, e sim uma porcentagem em cima do salário do alimentante, é que dessa forma, a pensão alimentícia é estabelecida a partir de uma porcentagem que acompanha todo aumento salarial recebido.
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