No regime de comunhão parcial, os bens que se comunicam são apenas os adquiridos de forma onerosa durante a constância da união, conforme descrito no art. ... Todos os bens adquiridos na constância do casamento são de ambos os cônjuges, oriundo de esforço mútuo, assim, não há que se falar em esforço individual.
Os estudiosos do direito dizem que existem três tipos de patrimônios na comunhão parcial de bens: 1 Aqueles bens comuns (adquiridos após o casamento e em comum esforço) 2 Os bens particulares de um dos cônjuges (adquiridos antes do casamento) 3 E os bens particulares do outro cônjuge (também adquiridos antes do casamento). More ...
Tendo em vista esta dificuldade e consequências intensas na vida do casal e de suas famílias, nosso ordenamento jurídico prevê alguns regimes de comunhão de bens para que cada um analise a melhor maneira de adequar o casamento a sua realidade, escolhendo o regime de bens para seu caso concreto.
Neste caso temos a mesma situação que ocorre no regime de comunhão universal de bens. Caso o bem pessoal, como por exemplo uma biblioteca arrojada e de alto valor econômico esteja entre os bens particulares, ela pode ser considerada por um juiz como um bem comum, devido a sua construção ter ocorrido na constância do casamento, por exemplo.
Segundo o artigo 1.658 do Código Civil, a Comunhão Parcial de Bens é um tipo de regime de bens do casamento onde comunicam-se apenas os bens que se sobrevierem ao casamento. Diferente da comunhão universal , somente os bens que forem adquiridos com esforços em comum é que se comunicarão no casamento, sendo considerados bens comuns do casal.
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