Na prática, o programa Jovem Aprendiz estimula empresas e instituições a contratarem jovens entre 14 e 24 anos para trabalhar em seus quadros. Em outras palavras, um menor aprendiz, com idade inferior a 18 anos, ainda cursando o Ensino Médio, já estaria apto a iniciar uma profissão, com tudo dentro da legislação.
Vaga de jovem aprendiz: como conseguir a sua?
Regulamentação permite trabalho de menor na condição de aprendiz a partir dos 14 anos. O trabalho do menor aprendiz não pode ser realizado em locais prejudiciais a sua formação, desenvolvimento físico, psíquico, moral e social e em horários e locais que não permitam a frequência à escola.
Idade. Jovem Aprendiz: É necessário ser maior que 14 anos e menos que 24 anos. Se for um jovem aprendiz portador de deficiência, não existe limitação de idade. Estagiário: É necessário ser maior ser maior do que 16 anos, e não existe uma limitação máxima de idade.
Além disso, as empresas que optam por participar do programa Jovem Aprendiz, têm alguns benefícios e incentivos fiscais, como: – pagamento de apenas 2% de Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS); – dispensa do aviso prévio remunerado; – ausência do pagamento de multa rescisória.
O programa Jovem Aprendiz é um projeto do governo federal para incentivar empresas a desenvolverem programas de aprendizagem para jovens e adolescentes, entre 14 e 24 anos.
15 dias em média.
Deveres do Menor Aprendiz
Como funciona o programa jovem aprendiz? Aprendiz é o jovem que estuda e trabalha, recebendo também capacitação específica na área em que esteja empregado. A legislação determina que médias e grandes empresas tenham de 5% a 15% de seus funcionários como aprendizes. O jovem pode trabalhar, no máximo, dois anos como aprendiz.
A contratação de um jovem aprendiz faz com que a empresa cumpra com sua obrigação legal, além de colher e promover benefícios para o mercado de trabalho. Assim, seja por força da lei ou pelo simples interesse em participar do programa Jovem Aprendiz, sua empresa precisa saber como funciona essa contratação.
Os principais objetivos do programa, segundo o portal Aprendiz Legal, além de inserir jovens no mercado de trabalho, são combater a evasão escolar e o trabalho infantil. Para tal, é usada a Metodologia Tessala, que tem como princípio pedagógico a integração entre jovens aprendizes e seus instrutores.
Há diversas instituições e sites que anunciam vagas para aprendizes e fazem a ponte entre as empresas e os jovens, como o Nube (Núcleo Brasileiro de Estágios) e o Ciee (Centro de Integração Empresa-Escola). É possível se cadastrar nas páginas dessas instituições e se candidatar para as vagas.
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