A subcontratação de frete acontece quando uma transportadora “terceiriza o transporte”, ou seja, quando ela é contratada para realizar o serviço, mas resolve não utilizar recursos próprios e contrata uma outra transportadora para isso.
O CTe de subcontratação é emitido quando a transportadora original (Aquela que o remetente ou o destinatário contrata para execução do serviço) decide transportar a carga utilizando-se de outro transportador (contratando o mesmo). Isto é, a transportadora original não utiliza sua estrutura para realização da operação.
Diferentemente do redespacho, onde é cumprido apenas parte do trajeto, na subcontratação a empresa subcontratada fica encarregada de fazer todo o percurso, do início ao fim. O CT-e utilizado para acobertar a operação de transporte é do tipo “normal” e de total responsabilidade da transportadora contratante.
CFOP 5.360/6.360
IV – A transportadora subcontratada poderá optar por emitir Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e) para fins de controle e cobrança, a cada prestação do serviço de transporte subcontratado que realizar, devendo, nesse caso, utilizar o CFOP 5.360/6.360.
O CTe de subcontratação, também conhecido como “Contra CTe” é o documento comumente emitido pela transportadora subcontratada para cobrar o frete da transportadora que a subcontratou.
O ICMS que incide sobre o frete ocorre quando a mercadoria é transportada entre cidades diferentes dentro ou fora do mesmo estado. ... Se o imposto do estado de destino for maior que a alíquota interestadual, deverá ser aplicada a Diferença de Alíquota (DIFAL) sobre o valor do frete.
A subcontratação é o instituto por meio do qual o contratado transfere parte de uma obra ou serviço para ser executada por um terceiro, que é estranho ao contrato.
Como emitir CTe de Subcontratação? Quando uma transportadora contratada para o transporte resolve contratar outra empresa para realizar o serviço, desde a origem até o destino, temos uma subcontratação. Neste caso, um CTe de subcontratação deverá ser emitido pela transportadora responsável pelo trajeto completo.
De maneira geral o frete CIF é muito vantajoso para quem faz a compra de um produto, pois oferece bastante praticidade e conforto. É uma forma confiável de receber mercadorias, e com segurança. A vantagem para o vendedor, é que os compradores são mais receptivos com esse modelo de frete.
Tipos de frete: contratação Ele se dá quando o mesmo fornecedor de transporte coleta a carga no remetente e a entrega no destinatário sem que haja necessidade de envolver uma ou mais empresas no processo.
Por derradeiro, na subcontratação a empresa subcontratada será responsável pelo transporte da mercadoria em todo o seu trajeto, portanto, desde a saída do estabelecimento remetente até o destinatário final.
A subcontratação acontece quando uma transportadora é contratada para realizar uma entrega, mas não utiliza recursos próprios e contrata uma outra transportadora para fazer o serviço. Ou seja, ela terceiriza o transporte da carga.
Neste passo, o contratado é a empresa que foi contratada para efetuar o transporte de carga do contratante, ou seja, o contratado nada mais é do que a transportadora eleita pelo cliente para realizar a prestação de serviço de transporte. Já a subcontratada figura no plano da segunda relação jurídica estabelecida, desta vez entre transportadoras.
A operação de subcontratação é realizada inteiramente pelo subcontratado, e a de redespacho é realizada parte pelo contratante e parte pelo contratado. Essa diferença será sentida quando da análise da responsabilidade pelo recolhimento do tributo, bem como do cumprimento das obrigações acessórias. 3. CONTRATANTE, CONTRATADO E SUBCONTRATADO
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