Ouça em voz altaPausarO exame de corpo de delito é feito por médicos periciais no Instituto Médico Legal, o IML. ... O exame de corpo de delito reúne um conjunto de elementos materiais ou vestígios indicativos da prática de um crime e pode elucidar e produzir provas para identificar o autor da violência.
Ouça em voz altaPausarO único profissional habilitado a realizar esse exame é o médico legista. O procedimento precisa ser solicitado por uma autoridade, como um delegado ou promotor. O médico legista procura responder a perguntas básicas, que investigam a extensão e a gravidade dos danos físicos e psicológicos causados à vitima.
Ouça em voz altaPausar158 do CPP, há necessidade da realização do exame de corpo de delito: “Art. 158. Quando a infração deixar vestígios, será indispensável o exame de corpo de delito, direto ou indireto, não podendo supri-lo a confissão do acusado.”
Ouça em voz altaPausarO Instituto Médico-Legal (IML) realiza exames médico-periciais de natureza criminal em pessoas vivas ou mortas. Os exames em pessoas vivas são os exames de lesão corporal ou corpo de delito.
Ouça em voz altaPausarExame, feito em pessoas vivas e mortas, só pode ser realizado por médico legista e serve para esclarecer como a vítima foi agredida. Com um exame físico realizado por um médico do IML (Instituto Médico Legal). A finalidade é sempre encontrar vestígios que ajudem a provar que houve um crime material.
§ 2º Se o exame tiver por fim precisar a classificação do delito no art. 129, § 1º, I, do Código Penal, deverá ser feito logo que decorra o prazo de 30 dias, contado da data do crime".
Como o objetivo é detectar lesões causadas por qualquer ato ilegal ou criminoso, ele pode ser aplicado em diversas situações, como após uma batida de carro, em casos de agressão ou quando um detento é transferido de presídio. O exame também é uma prova fundamental para esclarecer casos de tentativa de suicídio, homicídio e estupro.
Se a vítima não puder ir ao IML, esse exame pode ser feito no hospital – a pedido da autoridade, o médico legista se desloca até o local 5. Também podem ser recolhidas amostras. Um exame de sangue, por exemplo, revela infecções que a vítima possa ter adquirido durante a agressão.
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