O trabalhador que fica doente e precisa se ausentar do trabalho por alguns dias não deve ter o seu salário reduzido. Para isso, é preciso ir a uma consulta e apresentar um atestado médico para trabalho no setor de RH da empresa, o documento é feito pelo médico que o atendeu e deve indicar os dias de afastamento.
Atestados para Covid-19 O atestado deve fornecer 14 dias de afastamento a partir da data de início dos sintomas do contato. Nesses casos, é recomendado colocar o CID-10 Z20.
O atestado médico é um documento assinado por um profissional de saúde, que indica o afastamento por algum motivo. Então, ele representa que o colaborador não estava apto para executar determinada atividade.
Quem pode emitir atestado? Como funciona? Médico, cirurgião dentista, fisioterapeuta e psicólogo. Quando necessário, o profissional de saúde escreve o atestado e entrega ao colaborador. Por sua vez, o colaborador deve encaminhar o documento ao RH da empresa. Quando o assunto é atestado médico e afastamentos, até quem trabalha no RH pode confundir.
Isso acontece geralmente em casos de problemas de saúde que podem ser agravados pelas atividades rotineiras, como infartos, AVCs, cirurgias, entre outros. Se o atestado não for válido, a organização pode recusar o documento e, assim, descontar do salário do colaborador os dias faltosos.
Mas não é uma obrigatoriedade, se tratando apenas de uma recomendação. Vale ressaltar que a empresa também deve receber o atestado emitido por um dentista, bem como demais profissionais qualificados para a elaboração de atestados médicos. O que diz a legislação sobre o tema?
O atestado garante ao trabalhador o abono do dia ou das horas de afastamento do trabalho. É concedido para justificar a ausência da empresa em quatro casos: O colaborador tem uma consulta médica de rotina; O colaborador precisa acompanhar um familiar ao médico; O colaborador sofre uma emergência; ou
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