Como funciona a subcontratação de transporte?

Pergunta de Gael Silva em 23-09-2022
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Como funciona a subcontratação de transporte?

A subcontratação acontece quando uma transportadora é contratada para realizar uma entrega, mas não utiliza recursos próprios e contrata uma outra transportadora para fazer o serviço. Ou seja, ela terceiriza o transporte da carga.

O que é subcontratação de CTe?

O CTe de subcontratação é emitido quando a transportadora original (Aquela que o remetente ou o destinatário contrata para execução do serviço) decide transportar a carga utilizando-se de outro transportador (contratando o mesmo). Isto é, a transportadora original não utiliza sua estrutura para realização da operação.

É obrigatório emitir CT e de subcontratação?

CTe Normal: é obrigatório e deve ser emitido pela transportadora subcontratante. Nele, há recolhimento de impostos como o ICMS e deve ser informado que o serviço será realizado por outra transportadora.



Quando usar o CFOP 6360?

CFOP 6360 Prestação de serviço de transporte a contribuinte substituto em relação ao serviço de transporte

  1. 6000 - SAÍDAS OU PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS PARA OUTROS ESTADOS.
  2. 6350 - PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE.

Qual CST usar para CT-e de subcontratação?

Portanto, caso seja emitido o CT-e pela transportadora subcontratada, deve-se usar o CST 60 - “ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária”.

Por que o subcontratado deve emitir o CT-e?

Ainda, no que tange a subcontratação, no Estado de Santa Catarina o contribuinte contratante e subcontratado deverão emitir o CT-e, ficando no caso do subcontratado, ficando apenas dispensada a sua apresentação na execução da prestação de serviço, conforme disposto no artigo 68, §§ 2° e 3° do Anexo 5 do RICMS/SC.



Como ocorre a subcontratação?

A subcontratação acontece quando uma transportadora é contratada para realizar uma entrega, mas não utiliza recursos próprios e contrata uma outra transportadora para fazer o serviço. Ou seja, ela terceiriza o transporte da carga.

Qual a diferença entre contratante e subcontratado?

A operação de subcontratação é realizada inteiramente pelo subcontratado, e a de redespacho é realizada parte pelo contratante e parte pelo contratado. Essa diferença será sentida quando da análise da responsabilidade pelo recolhimento do tributo, bem como do cumprimento das obrigações acessórias. 3. CONTRATANTE, CONTRATADO E SUBCONTRATADO

Como ocorre a subcontratação de serviço de transporte?

Na subcontratação de serviço de transporte, pois, existem duas relações jurídicas contratuais distintas que resultam na realização de um único transporte. Analisando a operação, tem-se que a relação inicial é entre o tomador do serviço de transporte e o prestador que se compromete a efetuar o transporte.






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