A subcontratação acontece quando uma transportadora é contratada para realizar uma entrega, mas não utiliza recursos próprios e contrata uma outra transportadora para fazer o serviço. Ou seja, ela terceiriza o transporte da carga.
O CTe de subcontratação é emitido quando a transportadora original (Aquela que o remetente ou o destinatário contrata para execução do serviço) decide transportar a carga utilizando-se de outro transportador (contratando o mesmo). Isto é, a transportadora original não utiliza sua estrutura para realização da operação.
CTe Normal: é obrigatório e deve ser emitido pela transportadora subcontratante. Nele, há recolhimento de impostos como o ICMS e deve ser informado que o serviço será realizado por outra transportadora.
CFOP 6360 Prestação de serviço de transporte a contribuinte substituto em relação ao serviço de transporte
Portanto, caso seja emitido o CT-e pela transportadora subcontratada, deve-se usar o CST 60 - “ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária”.
Ainda, no que tange a subcontratação, no Estado de Santa Catarina o contribuinte contratante e subcontratado deverão emitir o CT-e, ficando no caso do subcontratado, ficando apenas dispensada a sua apresentação na execução da prestação de serviço, conforme disposto no artigo 68, §§ 2° e 3° do Anexo 5 do RICMS/SC.
A subcontratação acontece quando uma transportadora é contratada para realizar uma entrega, mas não utiliza recursos próprios e contrata uma outra transportadora para fazer o serviço. Ou seja, ela terceiriza o transporte da carga.
A operação de subcontratação é realizada inteiramente pelo subcontratado, e a de redespacho é realizada parte pelo contratante e parte pelo contratado. Essa diferença será sentida quando da análise da responsabilidade pelo recolhimento do tributo, bem como do cumprimento das obrigações acessórias. 3. CONTRATANTE, CONTRATADO E SUBCONTRATADO
Na subcontratação de serviço de transporte, pois, existem duas relações jurídicas contratuais distintas que resultam na realização de um único transporte. Analisando a operação, tem-se que a relação inicial é entre o tomador do serviço de transporte e o prestador que se compromete a efetuar o transporte.
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