Licença gestante: À estudante gestante é facultado, pelo período de 90 dias, a ausência justificada às aulas. No entanto, permanece a obrigatoriedade de realização de provas, a apresentação de trabalhos em datas especiais, bem como a realização de matrícula.
Nesse sentido, deverá concentrar-se no que é fundamental para si e para o bebé, evitando que todas as questões relacionadas com a burocracia ocupem o seu pensamento. Resolva desde já uma delas: fiquei a saber como pedir licença de maternidade.
Os pais com licença parental partilhada devem informar as entidades empregadoras do tempo de licença de maternidade a gozar. Dispõem de um prazo de sete dias, após o parto, para o fazer. Em caso de cessação do subsídio, deverá comunicá-lo à Segurança Social dentro de 5 dias úteis.
13.4 - Licença gestante: À estudante gestante é facultado, pelo período de 90 dias, a ausência justificada às aulas. No entanto, permanece a obrigatoriedade de realização de provas, a apresentação de trabalhos em datas especiais, bem como a realização de matrícula.
Para desempregados (as), é necessário comprovar a manutenção da qualidade de segurado do INSS. O salário maternidade para empregada (o), deve ser pago diretamente pela empresa.
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