A Justiça Restaurativa baseia-se num procedimento de consenso, em que a vítima e o infrator, e, quando apropriado, outras pessoas ou membros da comunidade afetados pelo crime, como sujeitos centrais, participam coletiva e ativamente na construção de soluções dos traumas e perdas causados pelo crime.
Quem realiza a Justiça Restaurativa? Não é o juiz que realiza a prática, e sim o mediador que faz o encontro entre vítima e ofensor e eventualmente as pessoas que as apoiam. ... Não necessariamente o mediador precisa ter formação jurídica, pode ser por exemplo uma assistente social.
Segundo a definição adotada pelo TJDFT, a Justiça Restaurativa é um método que busca, quando possível e apropriado, realizar o encontro entre vítima e ofensor, assim como eventuais terceiros envolvidos no crime ou no resultado dele, com o objetivo de fazer com que a vítima possa superar o trauma que sofreu e ...
O principal objetivo da Justiça Restaurativa é restaurar os envolvidos no conflito e a relação quebrada por ele.
O tema mais benéfico da justiça restaurativa implica na ressocialização, na reabilitação do ofensor. A reabilitação pressupõe que as pessoas não são permanentemente criminosas, e que é possível restaurar um criminoso para uma vida útil, e que possam ser membros contributivos da sociedade.
'fazer justiça' do ponto de vista restaurativo significa dar resposta sistemática às infrações e a suas conseqüências, enfatizando a cura das feridas sofridas pela sensibilidade, pela dignidade ou reputação, destacando a dor, a mágoa, o dano, a ofensa, o agravo causados pelo malfeito, contando para isso com a ...
A justiça restaurativa pode ser aplicada em crimes de proporção mais graves, no Brasil vem sendo testada e aplicada em crimes de proporção pequena, porque não existe uma estrutura para ampliar a restauração em crimes de potencial mais graves.
Justiça restaurativa: É aplicada em infrações de menor e maior potencial ofensivo. Consiste em reuniões mediadas por um facilitador entre vítima, ofensor e comunidade. É da vítima o papel de decidir onde, quando e qual a duração de cada reunião.
'fazer justiça' do ponto de vista restaurativo significa dar resposta sistemática às infrações e a suas conseqüências, enfatizando a cura das feridas sofridas pela sensibilidade, pela dignidade ou reputação, destacando a dor, a mágoa, o dano, a ofensa, o agravo causados pelo malfeito, contando para isso com a ...
A justiça restaurativa pode ser aplicada em crimes de proporção mais graves, no Brasil vem sendo testada e aplicada em crimes de proporção pequena, porque não existe uma estrutura para ampliar a restauração em crimes de potencial mais graves.
Em funcionamento há cerca de 10 anos no Brasil, a prática da Justiça Restaurativa tem se expandido pelo país. Conhecida como uma técnica de solução de conflitos que prima pela criatividade e sensibilidade na escuta das vítimas e dos ofensores, a prática tem iniciativas cada vez mais diversificadas e já coleciona resultados positivos.
Em São Paulo e no Rio Grande do Sul, por exemplo, há juízes com larga experiência na Justiça Restaurativa com adolescentes, por meio de um processo circular e desritualizado, mais lúdico. Qual é a diferença da Justiça Restaurativa e da conciliação?
A intervenção restaurativa é suplementar: de par com o processo oferecemos um ambiente para resolver demais problemas relacionados com o conflito. Nada impede que você tenha uma iniciativa, como com adolescentes infratores, que exclua o processo.
No Rio Grande do Sul, juízes aplicam o método para auxiliar nas medidas socioeducativas cumpridas por adolescentes em conflito com a lei, conseguindo recuperar para a sociedade jovens que estavam cada vez mais entregues ao caminho do crime.
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