Se a empresa optar pela suspensão do contrato de trabalho, o funcionário também ganha auxílio do governo. Nesse caso, o valor corresponde a 100% de seu seguro desemprego. ... Isso quer dizer que quem ficou 30 dias ganhando menos ou com o contrato suspenso não pode ser demitido por ao menos 60 dias.
Em 2020, o governo lançou uma linha de crédito especial para micro e pequenas empresas, o Pronampe, com juros mais baixos, prazo longo e oito meses para começar a pagar. O programa acabou em dezembro. Foram liberados R$ 37,5 bilhões para micro e pequenos empreendedores.
O novo programa garante a possibilidade de as empresas reduzirem a jornada e o salário dos funcionários em três faixas: 25%, 50% ou 70%. A empresa pode escolher qual faixa ela vai aderir. O trabalhador, por sua vez, terá a ajuda do governo para repor parte desse salário que não será pago pela empresa.
O cadastro pode ser feito pelo site www.auxilioemergencial.pr.gov.br. O auxílio é destinado a microempresas e microempreendedores individuais (MEI) dos setores mais impactados pela pandemia. Ao todo, 27 setores relacionados na Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) serão atendidos.
Além de manter o auxílio emergencial, o governo vai continuar com os programas de assistência criados para socorrer as empresas, como o Programa Emergencial de Manutenção de Emprego e Renda (BEm), até a imunização completa dos adultos.
MP abre crédito de R$ 5 bilhões para financiar micro e pequenas empresas. A Medida Provisória 1053/21 abre crédito extraordinário de R$ 5 bilhões para o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), criado para socorrer o setor durante a pandemia de Covid-19.
As grandes companhias, com faturamento maior do que isso, também podem recorrer à suspensão do contrato, mas, nesse caso, o trabalhador recebe 30% do salário integral, pago pela empresa, e 70% do que receberia de seguro-desemprego, pago pelo governo. ... O primeiro pagamento será feito 30 dias após a celebração do acordo.
Governo explica como vão funcionar novos apoios às empresas. Acompanhe em direto O novo pacote de medidas de apoios será apresentados pelo ministro da Economia, pela ministra do Trabalho, pelo ministro do Planeamento e pela ministra da Coesão Territorial.
Deste modo, o governo entraria com uma “compensação” para auxiliar os empregados. A estimativa da equipe econômica é que 24,5 milhões de trabalhadores terão o salário reduzido ou o contrato suspenso.
Uma das medidas adotadas é a de redução de até 70% do salário dos funcionários, com redução da jornada de trabalho ou até mesmo suspensão total dos contratos. Deste modo, o governo entraria com uma “compensação” para auxiliar os empregados.
De acordo com o comunicado divulgado pelo Governo, foram aprovados subsídios para as micro e pequenas empresas dos setores mais afetados, ajudas que podem ser convertidas parcialmente em créditos a fundo perdido para as empresas que mantenham os postos de trabalho e um regime excecional que flexibiliza o apoio à retoma progressiva.
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