O PAA foi instituído pelo art. 19 da Lei nº 10.696, de 02 de julho de 2003, no âmbito do Programa Fome Zero. Esta Lei foi alterada pela Lei nº 12.512, de 14 de outubro de 2011 e regulamentada por diversos decretos, o que está em vigência é o Decreto nº 7.775, de 4 de julho de 2012.
O Programa de Aquisição de Alimentos – PAA possui duas finalidades básicas: promover o acesso à alimentação e incentivar a agricultura familiar.
Os agricultores familiares que desejam fornecer produtos ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) Estadual devem procurar o escritório local da Emater e preencher a adesão. Eles precisam ter a Declaração de Aptidão ao Ponaf (DAP), e no cadastramento identificar qual o produto pretendem comercializar.
A importância do projeto PAA África, ou o Programa de Aquisição de Alimentos, reside no fato da minimização da situação de fome e miséria no continente africano, ao atender as necessidades dos países mais sofridos da África.
Os produtos adquiridos dos agricultores familiares são doados às pessoas em insegurança alimentar, por meio da rede socioassistencial ou equipamentos públicos de segurança alimentar e da rede pública e filantrópica de ensino. ...
Também é importante lembrar que a palavra “papa” – que vem do grego pappas, “pai” – foi durante vários séculos usada para designar todos os bispos do Ocidente. Apenas no ano 1073, por ordem do papa Gregório VII, ela se tornou de uso exclusivo para o bispo de Roma, autoridade máxima da Igreja Católica.
A Igreja Católica considera São Pedro – Simão Pedro, um dos 12 apóstolos de Jesus – o primeiro papa da história. Ele teria assumido a função de líder do cristianismo logo após a morte de Jesus, ainda no século 1. “Certamente naquele tempo não havia articulação entre todas as comunidades cristãs.
A Igreja Católica considera São Pedro - Simão Pedro, um dos 12 apóstolos de Jesus - o primeiro papa da história
O que acontece se o peão chega no final do tabuleiro?
Como o setor da saúde controla os fatores ambientais?
Onde foi gravado a série Spartacus?
Como foram gravadas as cenas de Salve-se quem puder na pandemia?
Para qual faixa etária o voleibol foi criado?
Como foi o governo de Oliver Cromwell na Inglaterra?
Como foi influenciada em sua formação por uma variedade de povos que habitavam a Península Itálica?
Quem é João Amoedo de verdade?
Como montar jogo adivinha quem?
Qual é a função do relé auxiliar?
Qual tinta para pintar grade de fogão?