Em 1951, aos países do Benelux juntaram-se a Alemanha Ocidental, França e Itália e fundaram a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (CECA), que estabelecia a livre circulação de carvão, ferro e aço entre os países-membros, e defendia políticas para a instalação de indústrias siderúrgicas.
O Tratado que institui a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (CECA) foi assinado em Paris em 18 de Abril de 1951 pela Bélgica, Alemanha, França, Itália, Luxemburgo e Países Baixos.
Exposição de motivos: O embrião da União Europeia surgiu com a CECA e da necessidade de se criar um espaço aberto com determinadas liberdades comerciais entre os seus membros. Com o desenrolar do tempo, e com a criação de novos tratados, surgiu a CEE, ainda muito centrada nas questões económicas.
Nota explicativa: Criada em 1951, no Tratado de Paris. Tinha como objetivo a integração das indústrias do carvão e do aço dos Países europeus ocidentais e é também a primeira vez que havia transferência dos direitos de soberania de alguns estados para uma instituição européia. ...
QUAL ERA O OBJETIVO DO TRATADO? O tratado visava estabelecer a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (CECA) que congregava seis países (a Bélgica, a Alemanha, a França, a Itália, o Luxemburgo e os Países Baixos) para organizar a livre circulação do carvão e do aço e o livre acesso às fontes de produção.
Em 18 de abril de 1951, a Alemanha e mais cinco países europeus fundam a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (CECA ou Montanunion), que iria preparar o caminho para a atual União Europeia.
Assinatura em Roma pelos Seis (Bélgica, França, Alemanha, Itália, Luxemburgo e Países Baixos) dos Tratados que instituem a Comunidade Económica Europeia (CEE) e a Comunidade Europeia da Energia Atómica (Euratom), conhecidos actualmente por "Tratados de Roma".
A União Europeia é composta por 27 Estados soberanos: Alemanha, Áustria, Bélgica, Bulgária, Chéquia, Chipre, Croácia, Dinamarca, Eslováquia, Eslovénia, Espanha, Estónia, Finlândia, França, Grécia, Hungria, Irlanda, Itália, Letónia, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Países Baixos, Polónia, Portugal, Roménia e Suécia.
Podemos dizer que o embrião que, mais tarde, veio a dar origem à União Europeia foi o Benelux, um grupo econômico formado por Bélgica, Holanda e Luxemburgo, criado em 1944. ... Vale a ressalva de que, mesmo assim, o Benelux continuou existindo paralelamente, mantendo-se até os dias atuais.
Os seus inspiradores foram Robert Schuman, ministro francês dos Negócios Estrangeiros, e Jean Monnet, o seu primeiro presidente. À CECA juntaram-se duas comunidades semelhantes em 1957, com quem se fez a partilha de algumas instituições.
Posteriormente, a fim de ampliar os acordos referentes à CECA, os seis países-membros reuniram-se no dia 25 de março de 1957 para assinarem o Tratado de Roma, que deu origem à CEE (Comunidade Econômica Europeia), também conhecida por MCE (Mercado Comum Europeu).
Estabelecia uma união aduaneira e uma política unificada de regulamentação de circulação de capital, bens, produtos e serviços. O surgimento da CEE dá-se em 1958, com o Tratado de Roma.
Assim como a CPA 10 e a CPA 20, a prova é feita exclusivamente online, sendo procurada em sua maioria por profissionais que já têm ou tiveram a CPA 20, e agora buscam uma especialização mais profunda em investimentos. Como eu consigo o certificado? Como dito acima, a CEA é tida como uma prova difícil por 75% dos aprovados até o ano de 2016.
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