A Justiça de São Paulo atendeu a Prefeitura e a decisão que prevalece é que fica extinto o passe livre nos ônibus urbanos da capital a partir de 1º de fevereiro para idosos entre 60 e 64 anos. Daí o Ato Catraca Livre 60+, hoje, às 17 horas.
65 anos
- Idosos maiores de 65 anos: acesso gratuito no transporte coletivo, com apresentação de documento pessoal com foto comprovando a idade.
A Carteira da Pessoa Idosa poderá ser emitida por meio do endereço https://carteiraidoso.cidadania.gov.br/ pela própria pessoa Idosa ou a pessoa idosa poderá requerer nas unidades dos Centros de Referência de Assistência Social – CRAS.
No centro das discussões estava o decreto municipal nº 60.037, de 30 de dezembro de 2020, que atualizou as normas sobre o Bilhete Único e retirou o benefício da gratuidade das pessoas idosas com idade entre 60 a 64 anos usuárias do transporte coletivo público na cidade de São Paulo.
Justiça restabelece gratuidade no transporte para idosos, mas Doria mantém suspensão. São Paulo – O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) voltou atrás e restabeleceu a gratuidade no transporte público do estado aos idosos de 60 a 64 anos.
De maneira geral, idosos, crianças até 6 anos, estudantes dentro de alguns critérios, pessoas com deficiência, além de policiais e carteiros podem desfrutar da gratuidade na cidade de São Paulo. Mas, em outros lugares, as normas podem ser diferentes.
É concedida aos usuários que a ela fizerem jus na forma da lei ou de atos regulamentares preexistentes ao novo Regulamento dos Serviços, tais como: I - Idosos acima de 65 anos, nos termos do § 2º do art. 230 da Constituição Federal de 1988 e do art. 39 da Lei Federal n.º 10.741, de 1º de outubro de 2003.
Passe livre para idoso, quais as regras? Escrito na categoria " Direitos dos idosos " por André M. Coelho. Para muitas pessoas mais velhas, manter a viagem de ônibus gratuita é uma questão prioritária.
Por que é importante o direito do idoso ao passe livre? Há apelos para direcionar os subsídios para os grupos de baixa renda mais vulneráveis. Claramente, há uma forte razão para estender concessões a pessoas mais jovens em empregos mal remunerados que estão lutando para sobreviver. Mas isso não deve ser à custa de pessoas mais velhas.
Carteira do Idoso. Documento de identificação. Comprovante de residência. Com esses documentos em mãos, ele poderá acessar o site da secretaria de transporte público da cidade e fazer um cadastro ou ir a um posto de atendimento da prefeitura para fazer seu cartão de passe livre. As empresas que administram os ônibus da cidade podem ter um site ...
Incentivar os idosos a usar os ônibus ajuda a tornar as redes de ônibus sustentáveis para todos e impulsiona a inovação e a qualidade na prestação de serviços de passageiros. Pessoas mais velhas geralmente atuam como “campeões de ônibus”, incentivando mais de nós a reduzir o uso de carros e a subir em um ônibus.
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