Como ficou o julgamento da correção do FGTS?

Pergunta de Eder Silva em 22-09-2022
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Como ficou o julgamento da correção do FGTS?

A correção dos depósitos do FGTS pela taxa referencial (TR) encontra-se pendente de julgamento pelo Supremo Tribunal Federal, onde ele irá dar a palavra final sobre o tema. Atualmente (Julho de 2021), o STF se encontra em férias, por isso o julgamento só poderá ser iniciado após o próximo mês.

Qual a data do julgamento da correção do FGTS?

O julgamento sobre o uso da TR para atualização monetária do benefício trabalhista de FGTS estava inicialmente pautado para o dia , e é referente à ADI 5090, protocolada pelo partido Solidariedade em fevereiro de 2014 e de relatoria do ministro Luís Roberto Barroso.

Qual a decisão do STF sobre a correção do FGTS?

O STF colocou e retirou da pauta, em maio deste ano, o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) nº 5090, que contesta o uso da Taxa de Referência (TR) como o índice que corrige o saldo do FGTS. Até agora, o tema não voltou a ser pautado nem tem data para isso, por enquanto.



Foi adiado o julgamento da correção do FGTS?

O julgamentofoi adiado algumas vezes, a mais recente delas no início de maio, sem nova data definida. O que o STF decidir valerá para todas as ações em andamento na Justiça sobre o tema.

Quando o STF vai julgar a ADI 5090?

A ADI 5090 seria julgada no dia 12 dezembro de 2019, mas, faltando duas semanas para o julgamento, foi remarcada para maio de 2020. Com a pandemia da Covid-19, foi retirada de pauta em maio de 2020, e somente em dezembro de 2020, foi remarcada para o dia .

Como solicitar a correção do FGTS 2021?

Basta reunir os informes de seu FGTS e contatar a Caixa Econômica Federal sinalizando seu interesse na revisão. Nesse procedimento é necessário apresentar todos os documentos que funcionam como prova para a execução do reajuste de cálculo.



Qual é a porcentagem da correção do FGTS?

Atualmente, o saldo das contas vinculadas do FGTS precisa ser corrigido pela Taxa Referencial (TR), que está zerada, mais um juro de 3% ao ano.

Como receber o reajuste do FGTS de 1999 a 2013?

Os trabalhadores que exerceram atividade de carteira assinada de 19 podem solicitar a revisão do FGTS. Durante esse período de 15 anos, as taxas não foram reajustadas pela inflação e, por isso, devem ser corrigidas.



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