O BEm tem duração prevista de até 120 dias, contados a partir da data de publicação da Medida Provisória. Durante esse período, empregador e trabalhador poderão pactuar, individual ou coletivamente, a redução proporcional da jornada de trabalho e do salário ou a suspensão temporária do contrato de trabalho.
Sendo assim, o governo completa os outros 70% com o Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda. Com o benefício, o trabalhador continua com o emprego e tem o pagamento do BEm para complementar o salário. O benefício utiliza o seguro desemprego como base para definir o valor a ser pago ao funcionário.
O saque do Benefício Emergencial – BEm 2021 creditado em conta Poupança Social Digital CAIXA poderá ser realizado em terminais de autoatendimento da CAIXA, utilizando-se a opção “Saque Auxílio Emergencial/BEm”, ou nas unidades lotéricas e Correspondentes CAIXA Aqui.
Consultar o status no banco Independente da instituição informada para depósito do benefício emergencial, o empregador pode consultar o status do pagamento pelo site do Banco do Brasil. Verifique o status e entenda o que eles significam: Sob responsabilidade do BB: se o empregado possui conta no banco verificar nela.
Recriado em abril deste ano para minimizar os impactos da segunda onda da pandemia da Covid-19, o Programa Emergencial de Preservação do Emprego e Renda (BEm), que prevê suspensão de contrato de trabalho e redução da jornada e salário, vai encerrar no fim deste mês.
Os novos acordos podem ter duração de 120 dias. Nesse período, o governo vai pagar um benefício, que não tem relação com o auxílio emergencial, para compensar parte da perda de renda dos trabalhadores.
O pagamento do BEm (Benefício Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda) 2021 começará a ser feito nesta sexta-feira (28) para trabalhadores que formalizaram acordo com seus patrões, aceitando a suspensão de contrato de trabalho ou a redução salarial e de jornada.
Como receber o Benefício Emegencial (BEm)? O pagamento da primeira parcela do BEm 2021 será efetuado ao trabalhador no prazo de 30 dias, contados a partir da data da celebração do acordo, desde que o empregador informe o Ministério da Economia em até 10 dias a partir da data do acordo.
Suspensão temporária do contrato de trabalho. O Benefício Emergencial também se destina aos trabalhadores em regime de trabalho intermitente, os quais tiveram os benefícios concedidos automaticamente. A redução da jornada e salário do empregado poderá ser de 25%, 50% ou 70%, com prazo máximo de 90 dias.
“Não haverá prorrogação do auxílio até junho de 2021. Não existe articulação para isso”, afirmou o ministro. Guedes lembrou que, o benefício a 67,7 milhões de desempregados, informais e beneficiários do Bolsa Família acabará em dezembro de 2020, sem a possibilidade de ser prorrogado.
De modo geral, o valor do benefício é creditado na conta bancária informada pelo Empregador ao Ministério da Economia. Em situações especiais, o pagamento pode ser feito mediante crédito em outra conta de titularidade do trabalhador ou ainda por meio do Cartão do Cidadão.
Os acordos são firmados entre empregador e empregado e são informados ao Ministério da Economia, que avalia as condições de elegibilidade e encaminha os pagamentos para serem processados na CAIXA ou no Banco do Brasil. De modo geral, o valor do benefício é creditado na conta bancária informada pelo Empregador ao Ministério da Economia.
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