Desde modo, mesmo que se trate de um bebe recém nascido, o pai terá direito de exercer a guarda compartilhada com a mãe, ou vive-versa. Quando a alimentação da criança for exclusivamente através da amamentação materna, o pai terá que se organizar para participar da vida do filho(a) respeitando os horários da mamada.
Nesse regime, o menor geralmente tem domicílio fixo, pois entendem os psicólogos que é mais saudável para a criança – principalmente as mais novas –, tendo o outro (genitor) direito a visitas determinadas pelo juiz ou acordadas entre os pais. ...
Quando a criança é recém-nascida, a visitação poderá ser feita mediante um determinado horário fixado pelo juiz ou acordado entre os genitores, onde o pai irá até a casa da mãe, ou qualquer outro lugar definido, e ficará com o filho por um período de tempo.
Na guarda compartilhada, apesar das responsabilidades serem divididas entre você e a mãe das crianças, o mesmo não acontece com a moradia. Ou seja, seus filhos não irão morar em duas casas diferentes. Assim, o juiz escolherá a residência que mais se adequar às necessidades dos seus filhos.
Existem três tipos de guarda no Brasil: guarda unilateral, guarda alternada e guarda compartilhada.
Guarda de recém-nascido: como funciona? No artigo “O que é a guarda de filhos e quais as modalidades existentes?” (clique aqui), explicamos que a guarda é um dos atributos do poder familiar, sendo esse um conjunto de obrigações, direitos e deveres que os pais exercem igualmente em relação aos filhos.
Como fica a guarda dos filhos depois da separação? O Brasil teve 267.268 pedidos de divórcio aceitos em primeira instância, em 2016, de acordo com o último balanço de Registro Civil do IBGE. Desse total, pouco mais da metade envolvia filhos com idade inferior a 18 anos.
O Código Civil estabelece dois tipos de guarda: a unilateral e a compartilhada – esta última adotada como cenário ideal desde a entrada em vigor da Lei 13.0. Ao contrário do que possa parecer, esse compartilhamento não diz respeito ao domicílio.
Porque cada família transformada vai encontrar seu próprio jeito de exercer as funções, os papéis e arranjar as coisas. Se a gente pegar o termo “guarda” ele remete muito mais à ideia de objeto do que qualquer outra coisa. O termo “visitas” é ainda mais inadequado e nessas duas leis ele aparece muito pouco.
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