Quanto à forma, a sentença deve ter três partes (art. 489 do CPC), como elementos essenciais: [1] o relatório; [2] a fundamentação; [3] o dispositivo. [1] O RELATÓRIO.
São requisitos essenciais da sentença: I – o relatório, que conterá os nomes das partes, a suma do pedido e da resposta do réu, bem como o registro das principais ocorrências havidas no andamento do processo; ... III – o dispositivo, em que o juiz resolverá as questões, que as partes lhe submeterem.
(1) A sentença para ser considerada válida deve ser formada por três elementos básicos: relatório, fundamentação e dispositivo.
A decisão deve ter caráter esclarecedor e didático. Destinatário de nosso trabalho é o cidadão jurisdicionado, não as academias jurídicas, as publicações especializadas ou as ins- tâncias superiores. Nada deve ser mais claro e acessível do que uma decisão judicial bem fundamentada.
30 dias
O prazo legal é de 30 dias no máximo, após o fim da fase de Instrução, ou seja logo depois que o juiz recebe as contestações e ouve todas as testemunhas arroladas ele tem 30 dias para dar a sentença.
Sentença – De acordo com o CPC, a sentença é o pronunciamento por meio do qual o juiz “põe fim à fase cognitiva do procedimento comum, bem como extingue a execução”. Isso significa que, por meio da sentença, o juiz decide a questão trazida ao seu conhecimento, pondo fim ao processo na primeira instância.
I - o relatório, que conterá os nomes das partes, a identificação do caso, com a sua do pedido e da contestação, e o registro das principais ocorrências havidas no andamento do processo; II - os fundamentos, em que o juiz analisará as questões de fato e de direito; III - o dispositivo, em que o juiz resolverá as ...
As sentenças podem produzir, ainda, efeitos reflexos, perante relação jurídica estranha ao processo, mas que guarda vínculo com a relação discutida; efeitos probatórios, servindo como meio de prova da sua existência e da existência dos atos processuais formativos; e efeitos secundários, que decorrem da sentença como ...
Em termos linguísticos, Sentença é o mesmo que Frase. Trata-se de uma unidade mínima de comunicação que produz efeitos de sentidos em um contexto específico. As sentenças podem ser formadas por uma ou por várias palavras, podendo ou não apresentar sujeito ou verbo.
Na fala, o início e o final das sentenças são marcados pela entoação característica. Na escrita, o início e o final da sentença são marcados: Primeira letra da palavra deve ser escrita maiúscula. H oje vou assistir ao jogo, que será transmitido às 21h.
As sentenças podem ser constituídas apenas por uma palavra ou por uma sequência delas. Podem apresentar um verbo/ locução verbal ou não. Na fala, o início e o final das sentenças são marcados pela entoação característica. Na escrita, o início e o final da sentença são marcados:
A Sentença pode ser definida por seu propósito comunicativo, ou seja, comunicar uma informação. Sua etimologia vem do Latim sententia ou sentire, que remetem ao sentido de: significado, opinião, ser o pensamento de alguém.
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