Além das blitze programadas, a fiscalização também pode ser feita por denúncia, que podem ser feitas pelo telefone 0800-771-3541, disque-denúncia da Vigilância Sanitária do Estado.
Canais de denúncia Caso algum cidadão ver um estabelecimento proibido de funcionar aberto, deve denunciar pelos telefones 151 (Procon), 162 (ouvidoria do GDF) ou 190 (Polícia Militar). Os órgãos garantem sigilo do denunciante.
Caso você se pergunte “como faço para denunciar um restaurante por falta de higiene”, a resposta é: direcione sua denúncia ao órgão de vigilância sanitária do seu município. A acusação pode ser feita por telefone, carta ou e-mail denunciando o problema.
Caso você se pergunte “como faço para denunciar um restaurante por falta de higiene”, a resposta é: direcione sua denúncia ao órgão de vigilância sanitária do seu município. A acusação pode ser feita por telefone, carta ou e-mail denunciando o problema.
As denúncias são registradas em sistema para providências dos órgãos competentes. Para realizar denúncia, ligue 156 (digite 0 e depois 4), ou acesse o site: https://sp156.prefeitura.sp.gov.br/portal/servicos/informacao?servico=3630.
Para denunciar estabelecimentos que estão funcionando de forma irregular durante a pandemia, ligue 0800-771-3541 ou acesse o Portal SP 156.
De nada adianta denunciar um estabelecimento, por não estar cumprindo as regras estabelecidas pela Vigilância Sanitária, se em sua residência o mesmo acontece. Por isso, mantenha o quintal e casa limpos, sem criadouros propícios para parasitas e mosquitos, como por exemplo, o transmissor da dengue.
Cada município possui um departamento ligado a Vigilância Sanitária, e você pode ligar nos telefones de denúncia disponibilizados na cidade. Porém, se a reclamação não for atendida acesse o site http://www.cvs.saude.sp.gov.br/ouvidoria.asp e registre a queixa referente ao mau atendimento do órgão local (no caso das cidades do Estado de São Paulo).
Nessa legislação foi fortalecida a vinculação de forma de atuação da fiscalização sanitária conforme o risco sanitário das atividades. Em outras palavras, a atual política de atuação da vigilância sanitária busca implementar auditorias mais completas e frequentes em atividades econômicas que apresentem um risco sanitário mais elevado.
O cidadão que tiver qualquer dúvida quanto ao consumo de algum produto ou utilização de serviço pode contatar a Vigilância Sanitária Municipal através de dois canais básicos de comunicação. São eles: o SAC (Serviço de Atendimento ao Cidadão), que atende pelo número 156 ou pelo SacWeb.
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