Como fazer uma declaração negativa de acumulação de cargo público?

Pergunta de José Samuel Valente de Campos em 31-05-2022
(17 votos)

( ) DECLARO que exerço o(s) cargo(s) público(s), função(es) ou emprego(s) CUMULÁVEL, nos termos da Constituição Federal de 1988 e da legislação municipal: a) ___________________________ cuja jornada de trabalho é de ____ às ___ horas. b ___________________________ cuja jornada de trabalho é de ____ às ____ horas.

Onde tirar declaração de não acumulação de cargos públicos?

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO.SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS.GERÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS.


O que é declaração de não acumulação de cargo?

( ) Não exerço em acumulação remunerada qualquer outro Cargo, Emprego ou Função Pública, no âmbito da Administração Pública Federal, Estadual e Municipal, abrangendo autarquias, fundações, empresas públicas, sociedade de economia mista, suas subsidiárias e sociedades controladas, direta ou indiretamente pelo poder ...

Como Fazer Declaração de cargo público?

Nome:________________________________________________________________ Cargo efetivo:________________________________________________________ ... II – não participa de gerência ou administração de sociedade privada, personificada ou não personificada, salvo a participação em sociedade. ... Art. 153.

Como fazer um recurso de acúmulo de cargo?

A DECLARAÇÃO DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS EMPREGOS E SALÁRIOS deve ser preenchida (sem rasuras) datada e assinada pelo declarante (candidato e/ou servidor) e toda a documentação comprobatória, discriminada nos itens 1 a 8, referente aos vínculos declarados, deve ser anexada à declaração.

Como fazer declaração de acumulação de Cargo - SEI - Rio de Janeiro


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Como preencher detalhamento da declaração de acúmulo de cargo?

Acessar o SIGRH > Menu Servidor > Serviços > Declaração de Acumulação de Cargos.O servidor deve preencher cada item da seção Dados da Declaração de Acumulação de Cargos. ... Após preencher todos os itens da seção Dados da Declaração de Acumulação de Cargos, o servidor deve apertar o botão Continuar.

O que é declaração de acúmulo de cargos?

Declaração de Acumulação ou Não-Acumulação de Cargos e Empregos (DAC/DNAC) é título reduzido do documento que serve para o servidor ou contratado declarar cargos, empregos, funções públicas e qualquer outro vínculo empregatício comercial ou societário exercidos em autarquias, fundações, empresas públicas, sociedades de ...

Como fazer uma declaração?

Eu, _________________________________________________________, portador (a) do RG n. º________________ e do CPF n.º _____________________, declaro , para os devidos fins e sob as penas da lei, que exerço atividades “do lar”, sem remuneração. DECLARO ainda não possuir nenhum tipo de renda, formal ou informal.

Como fazer declaração de bens para concurso público?

Na prática, o candidato precisará dos seguintes documentos:Comprovação dos dados básicos. Alguns documentos são obrigatórios em todos os concursos – eles servem para comprovar a identidade, a idade, a situação civil e a nacionalidade. ... Comprovação da escolaridade. ... Certidão de antecedentes criminais. ... Exames médicos.



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