7 passos para encerrar um projeto
A melhor doutrina, ao tratar do assunto, prima ao estudante da matéria com formas lógicas estabelecidas em Lei de extinção de contratos, afirmando que o contrato se extingue pelas formas: normal; fatos anteriores à avença; durante a avença; morte do contratante. De certo modo, vamos a análise de cada uma dessas formas. a.
No mesmo raciocínio técnico-jurídico, há fatos que se ocorrerem após a celebração do contrato, inevitavelmente sobrevirá, desde que trazida à baila cognitiva jurisdicional, a extinção contratual. Ela pode ser determinada pela Resolução, Resilição, Rescisão e Morte de um dos contratantes.
4) Extinção do contrato pela morte: só ocorre se a obrigação for personalíssima. Importante mencionar que para cada situação há uma formalidade específica para o legítimo encerramento do contrato.
2) Extinção por fatos anteriores ao contrato: ocorre se existirem vícios na formação do contrato que tornem o mesmo nulo (Artigos 1 do CCB) ou anulável (Artigos 1 do CCB). a) Resolução: a resolução simples (Artigos 4 do CCB) é quando qualquer dos lados não cumpre as obrigações contratuais.