Passo à Passo Para Implementar o GRO/PGRAnálise preliminar prévia à implementação do GRO/PGR.Relatório de acidentes, incidentes e doenças;Notificações (fiscalizações)Dados do processo produtivo no GRO/PGR.Afastamentos por acidentes e/ou doenças ocupacionais;Trabalhadores recebendo benefício acidentário.
Através da elaboração de PGR, aempresa ou o Permissionário de Lavra Garimpeira deverá apresentar:Avaliação de riscos ambientais;Avaliação de doenças ocupacionais;Identificação de riscos no ambiente de trabalho;Integridade física dos trabalhadores;Segurança da população;Segurança do meio ambiente;
Como fazer um Plano de Ação para o PGR?Qual risco está sendo trabalhado.Quais medidas de prevenção.Qual o cronograma de execução.Mensuração dos resultados.Avaliação posterior.
O PGR deve conter os riscos físicos, químicos e biológicos, as atmosferas explosivas, as deficiências de oxigênio, a ventilação, a proteção respiratória (conforme a Instrução Normativa nº 1 do dia 11/04/1994, da Secretaria de Segurança e Saúde no Trabalho), a investigação e a análise dos acidentes de trabalho.
A empresa/organização é quem deve fazer e assinar o PGR, isso respeitado o disposto nas demais Normas Regulamentadoras. É o empregador quem determina qual profissional elaborará o PGR de sua empresa. Essa ação poderá ser feita internamente ou por algum engenheiro ou técnico de segurança do trabalho de confiança.
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Ficam também dispensadas de elaborar o PGR e o PCMSO as microempresas e os negócios de pequeno porte que se enquadrem nos graus de risco 1 e 2 e que não identifiquem exposições ocupacionais a agentes físicos, químicos e biológicos.
A NR 22 define que a empresa ou Permissionário de Lavra Garimpeira elabore e implemente o Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), considerando ações para eliminar ou controlar os riscos existentes nos processos e fases das atividades de mineração.
Estrutura do PGR
O PGR se divide em duas partes: o inventário de riscos e o plano de ação. O inventário de riscos é composto pela identificação de perigos e a avaliação dos riscos. Já o plano de ação traz uma série de medidas preventivas que podem ser tomadas.
Em termos gerais, um PGR é a criação e sua devida implantação de requisitos e processos de nível administrativo e técnico, que visa, prevenir, minimizar, monitorar e controlar os riscos, sendo assim, mantendo todo o sistema em funcionamento cumprindo à todos os requisitos propostos e atendendo normas de segurança.
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