Contrato de prestação de serviço de diarista. Pelo presente instrumento, NOME, nacionalidade, estado civil, profissão, telefone nº____, e-mail ___, portador (a) do RG inscrito sob nº ____, expedido por ___, do CPF inscrito sob o nº _____, residente e domiciliado em ____ (endereço completo).
O diarista será autônomo e deverá ele mesmo recolher os eventuais impostos e contribuições a que estará sujeito (ex: INSS). Em contrapartida, por não ter vínculo empregatício, o diarista poderá prestar serviços na residência de várias pessoas durante a semana, sem nenhum tipo de exclusividade.
Conheça os direitos assegurados à profissional diarista por meio da contribuição previdenciária:
O pagamento é feito por dia trabalhado e deve ser comprovado por meio do Recibo de Pagamento Diaristas (RPD), com os seguintes dados:
A diarista é uma profissional autônoma, ou seja, sem vínculo empregatício. Recebe por dia trabalhado e cumpre uma carga horária de 8 horas diárias por, no máximo, dois dias na semana em cada residência – podendo cobrar por hora excedente.
Nenhum dos direitos assegurados a uma empregada doméstica é assegurados a uma diarista, já que a diarista (trabalhadora autônoma) é aquela que exerce por conta própria atividade profissional remunerada, sem relação de emprego, eventualmente, para uma ou mais empresas/pessoas.
O contrato de prestação de serviço de diarista é o instrumento pelo qual uma pessoa ou sua família ( tomador de serviço) contrata um diarista para prestar serviços domésticos em sua residência, por no máximo 2 (dois) dias por semana. No contrato, estarão especificadas as atividades a serem desenvolvidas pelo diarista, bem como a sua remuneração ...
O trabalho de diarista é um serviço prestado por profissionais autônomos, sem vínculo empregatício, que se responsabilizam pela limpeza e organização do ambiente. A contratação é feita de acordo com a frequência e o período desejados, conforme as necessidades do contratante. O trabalho é pago por diária, conforme o valor acordado.
DIARISTA - TRABALHADOR AUTÔNOMO OU EMPREGADO DOMÉSTICO? Muitos são os casos de pessoas que, para evitar um vínculo empregatício, acabam por contratar uma trabalhadora autônoma ou uma diarista, assim chamada pela maioria, para fazer os trabalhos domésticos.
As tarefas realizadas por uma diarista são iguais a de uma empregada doméstica registrada e são decorrentes do dia a dia: lavar e secar louça, arrumar a cama, recolher os lixos, estender roupas, entre outras. Serviços como limpeza da parte interna de armários, gravetas e guarda-roupas, tem um custo extra.
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