O procedimento de arquivar consiste em colocar os processos em caixas de papelão numeradas seqüencialmente, sem vinculação ao ano, mediante cadastro no Sistema de Controle Processual - SCP Virtual, mantendo-as, inicialmente, em local próprio da Vara ou Juízo e após, encaminhando-as para o Arquivo Judiciário.
No SAJ Procuradorias há duas maneiras de se arquivar um processo:
1. Guardar em arquivo. 2. [Figurado] Coleccionar , guardar.
Indica que o processo foi arquivado. Isso ocorre nas situações em que não há expectativa de prosseguimento do processo.
Você pode tentar encontrar através dos processos baixados do seu advogado na época, pelo nome completo dele ou OAB. Ou então vá até o forum da sua cidade, no guichê de atendimento, veja se informando seu nome, não lhe fornecem um papel informando onde está arquivado seu processo..
Se não tiver, alguém que tenha pode fazer o mesmo. O cartório/secretaria deve estabelecer um prazo (dois dias, uma semana) para trazer os autos do arquivo ao balcão. Em princípio, não há custas a pagar por esse desarquivamento. Eventualmente, você pode ir ao próprio arquivo e lá retirar os autos para copiar o que lhe interessa.
Qual é a sua dúvida? Gostaria de saber como proceder para desarquivar um processo para extrair cópia da sentença perante o fato da Requerente ser beneficiária da assistência judiciária. Se você tiver carteirinha da OAB, ainda que "E", pode comparecer ao cartório da Vara e pedir o desarquivamento, retirando os autos e copiando o que quiser.
Para o desarquivamento dos autos, o próprio serventuário o faz, sem despacho do juiz (art. 162 § 4º do CPC). A procuração também não é necessária, você poderá ter vista do processo como terceira interessada, salvo nos casos de segredo de justiça.
Douglas...seu advogado pode entrar com uma ação rescisória (dependendo das circunstâncias), não precisa ser, necessariamente, no mesmo processo.
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