O registro do software no INPI é rápido, totalmente eletrônico, com a expedição do certificado em um prazo médio inferior a 7 dias. Para maiores informações acerca do assunto, recomendamos consultar nosso Manual do Usuário. Como fazer o pedido? - Preencher o formulário eletrônico e-Software.
Para solicitar o registro, é necessário emitir a Guia de Recolhimento da União (GRU) de código 730. O pagamento da guia deve ser feito antes de dar entrada no pedido e o seu número deve ser guardado. Os valores das taxas do INPI para os serviços relativos a programas de computador podem ser encontrados aqui.
O pedido de registro de software deve ser feito no INPI por meio do sistema eletrônico e-Software. Atualmente, o preenchimento do formulário do pedido por meio eletrônico é a única forma aceita. Antes de fazer a solicitação, é indicado que você prepare toda a documentação necessária.
Assim, para registrar um Software (Programa de Comutador), é cobrando uma taxa (tributo, modalidade taxa sob a prestação do serviço) em favor do INPI de R$ 185,00, para a marca é a partir de R$ 142,00, e para a patente industrial inicia-se em R$ 70,00.
Como funciona o registro de software? A regulamentação do registo de software no Brasil é feita pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), mesmo órgão responsável pelo registro de marcas, desenho industrial, patentes, franquias, etc.
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Como os softwares ou programas de computador são considerados invenções, pela legislação, é possível patenteá-los.
O registro de software protege a expressão de um conjunto organizado de instruções em linguagem natural ou codificada, ou seja, o código-fonte. A ideia não é passível de proteção por lei no Brasil e em praticamente todo o mundo.
Qual é o custo do registro de apps? Atualmente, a taxa cobrada pelo INPI para o registro de programas de computador é de R$ 185,00. Já para registro de marca, o preço fica a partir de R$ 142,00. Para patente industrial inicia-se em R$ 70,00.
O registro do software pode ser um excelente argumento de venda e minimiza eventuais objeções, uma vez que o cliente estaria comprando o software ou sua licença de uso de seu real titular, o que garante proteção legal aos clientes, caso ocorram processos de terceiros contra a empresa detentora do software.
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