O registro do software no INPI é rápido, totalmente eletrônico, com a expedição do certificado em um prazo médio inferior a 7 dias. Para maiores informações acerca do assunto, recomendamos consultar nosso Manual do Usuário. Como fazer o pedido? - Preencher o formulário eletrônico e-Software.
Para solicitar o registro, é necessário emitir a Guia de Recolhimento da União (GRU) de código 730. O pagamento da guia deve ser feito antes de dar entrada no pedido e o seu número deve ser guardado. Os valores das taxas do INPI para os serviços relativos a programas de computador podem ser encontrados aqui.
O pedido de registro de software deve ser feito no INPI por meio do sistema eletrônico e-Software. Atualmente, o preenchimento do formulário do pedido por meio eletrônico é a única forma aceita. Antes de fazer a solicitação, é indicado que você prepare toda a documentação necessária.
Assim, para registrar um Software (Programa de Comutador), é cobrando uma taxa (tributo, modalidade taxa sob a prestação do serviço) em favor do INPI de R$ 185,00, para a marca é a partir de R$ 142,00, e para a patente industrial inicia-se em R$ 70,00.
Como funciona o registro de software? A regulamentação do registo de software no Brasil é feita pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), mesmo órgão responsável pelo registro de marcas, desenho industrial, patentes, franquias, etc.
32 curiosidades que você vai gostar
Como os softwares ou programas de computador são considerados invenções, pela legislação, é possível patenteá-los.
O registro de software protege a expressão de um conjunto organizado de instruções em linguagem natural ou codificada, ou seja, o código-fonte. A ideia não é passível de proteção por lei no Brasil e em praticamente todo o mundo.
Qual é o custo do registro de apps? Atualmente, a taxa cobrada pelo INPI para o registro de programas de computador é de R$ 185,00. Já para registro de marca, o preço fica a partir de R$ 142,00. Para patente industrial inicia-se em R$ 70,00.
O registro do software pode ser um excelente argumento de venda e minimiza eventuais objeções, uma vez que o cliente estaria comprando o software ou sua licença de uso de seu real titular, o que garante proteção legal aos clientes, caso ocorram processos de terceiros contra a empresa detentora do software.
Como marcar os bezerros que nascem?
Como verificar se um número é inteiro em Java?
Como se ler as habilidades da BNCC?
O que é Design de sobrancelha com Henna?
Como posso saber se meu ciclo é regular?
Como saber se uma fração e irracional?
Como reduzir tamanho de Arquivo PDF Adobe Reader 9?
Quando um número é divisível por 2 É por 3 e por 5?
Como tirar um contato do spam no Gmail?
Como passar as Fotos para o iCloud?
Como se lê os números ordinais?
Como mencionar todos do grupo no WhatsApp?
Como agendar uma reunião por Skype for Business?
Como enviar um documento do PC para o celular?
Como marcar jogador no FIFA 18?
Como acabou a corrida espacial?