A única forma de reconhecimento dos povos indígenas, segundo a organização, é o autorreconhecimento, que é um processo individual e coletivo, pois a comunidade ou povo tem a autoridade de reconhecer os indígenas, independentemente do local onde vivem.
Para que os indígenas possam ter o direito ao salário-maternidade, é preciso comprovar que exerceu atividade rural nos últimos dez meses, anteriores à data do parto ou do requerimento de tal benefício, e que se enquadra na categoria de segurado especial.
Mas você já viu algum ritual guarani kaiowá? ... É o ritual em que as crianças recebem seus nomes! No mitã mbo'éry, os rezadores, o ñanderu e a ñandesy, cantam e dançam para receber o verdadeiro nome da criança, que é revelado em outro mundo: o mundo dos seres divinos.
Já o Estatuto do Índio (Lei 6.001/73) define, em seu artigo 3º, indígena como: "...todo indivíduo de origem e ascendência pré-colombiana que se identifica e é identificado como pertencente a um grupo étnico cujas características culturais o distinguem da sociedade nacional.".
Entendemos como comunidade indígena um conjunto de pessoas que: apresentam modos de vida que são transformações das antigas formas de viver das populações originárias das Américas. Os índios são todos iguais?
Os índios são todos iguais? Algumas vezes nos referimos aos povos indígenas genericamente como índios, porque quando falamos índios, estamos nos referindo a grupos que se reconhecem como semelhantes em alguns contextos.
Quais os critérios utilizados para a definição de indígena? Identidade e pertencimento étnico não são conceitos estáticos, mas processos dinâmicos de construção individual e social.
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