Se você tem uma marca, você precisa registrá-la no INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial), órgão responsável pela proteção das marcas no Brasil. Somente o registro lhe garantirá a exclusividade de uso de um nome em todo território nacional.
No entanto o registro pode ser efetuado perante a Biblioteca Nacional ou a Escola de Belas Artes da Universidade Federal do Rio de Janeiro, e irá facilitar a prova de anterioridade, quando houver necessidade de se fazer a defesa contra alegações de plágio.
Esta taxa é relativa aos primeiros dez anos de vigência de registro de marca e à expedição de certificado de registro. Se você respeitar o prazo de 60 dias após o deferimento, o valor será de R$ 298,00 para pessoa física, ME, MEI e EPP e de R$ 745,00 para os demais tipos de empresas.
Agora tem direito quem realmente faz uso da marca. Veja o caso do Açaí; da caipirinha; todos os registros mundiais foram cassados. Se você tem uma idéia, registre. Mas lembre-se que você deve realmente usar a logomarca e a marca no seu dia a dia. Isto é que prova a autenticidade para o registro. Como registrar uma Logo ou Imagem?
Registrar uma marca é a única forma de protegê-la legalmente de possíveis copiadores e da concorrência, além de ganhar espaço no mercado. Para isso, é preciso procurar o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) e fazer o pedido, que será examinado de acordo com a Lei de Propriedade Industrial e demais resoluções administrativas do órgão.
Bloquear imagens na web para que não possam ser baixadas é totalmente impossível, uma vez que, com pouco conhecimento de internet é possível baixar imagens até mesmo de sites que bloqueiam o download ou então realizar uma captura de tela com os pixels que desejar. Aí é que entra outra controversa questão. A marca d’água é necessária?
Pois, no caso especifico de obras realizadas por encomenda a autoria da foto pode ser comprovada de diversas maneiras: o orçamento que gerou a foto, o pedido do cliente, a nota fiscal e até mesmo a sequencia do trabalho realizado incluindo o que não foi apresentado ao cliente. Foto: George Hodan – www.publicdomainpictures.net
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