Atualmente, para ter validade nacional, o diploma de graduação tem que ser revalidado por universidade brasileira pública, regularmente credenciada e mantida pelo Poder Público, que tenha curso reconhecido do mesmo nível e área ou equivalente.
Etapa 1: Validação do diploma no exterior
Antes de voltar para o brasil, é importante que você autentique o seu diploma junto ao Estado estrangeiro onde você estudou. Esse processo envolve basicamente pedir para que o governo do país veja o seu diploma e emita um parecer garantindo que ele é, de fato, autêntico.
Através do site do e-Mec, disponível em http://emec.mec.gov.br/, é possível consultar gratuitamente, ao clicar na aba de “consulta avançada” e em seguida na opção “Instituição de Ensino Superior”, preencher os dados solicitados e concluir a pesquisa.
Os procedimentos necessários à homologação de diploma de nível superior são os seguintes: Reconhecer firma, em cartório, da assinatura de um dos dirigentes que subscreveram cada documento. ... Por fim, carimbar todos os documentos na Embaixada/Consulado do país ao qual se destinará.
Sites oferecem diplomas "originais" por até R$ 18 mil; prática é crime.
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Pena - reclusão, de dois a seis anos, e multa. Art. ... Pena - a cominada à falsificação ou à alteração. Importante pontuar que mesmo que o diploma tenha sido emitido por uma “suposta” faculdade particular, o comprador também responderá por falsificação de documento público, dado o entendimento da aplicação do § 2º do art.
Venda de diploma reconhecido pelo MECA venda pela internet de diplomas falsos aparentemente reconhecidos pelo MEC é uma prática comum. ... Além disso, essa venda é facilmente encontrada em marketplaces como o Mercado Livre, com formas variadas de pagamento.
No cartório, o tabelião assegura que a cópia seja idêntica ao original. Para tanto, o requerente deve apresentar no cartório, o título original e pedir ao funcionário que seja tirada uma cópia autenticada.
Para acessar esse serviço, “o usuário deve solicitar a autenticação digital a um tabelionato de notas de sua preferência e enviar o documento por e-mail, caso o original seja digital. Se o documento a ser autenticado for físico, é necessário levar o impresso ao cartório para digitalização e autenticação.
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