Sustação Provisória de Cheques Com a sustação provisória, você tem dois dias úteis para confirmar a sustação em qualquer Agência Santander1, levando o Boletim de Ocorrência ou documentação necessária para a comprovação. Este serviço é gratuito e garante que os cheques não serão compensados durante esse período2.
Como sustar um cheque
No caso de sustação do cheque, por desacordo comercial, o mesmo pode ser protestado e cobrado por via de execução judicial.
30 dias
1º da Lei nº 7.357/85). O cheque deve ser apresentado ao sacado no prazo de 30 dias se emitido na m mesma praça em que tiver de ser pago ou de 60 dias quando passado em praça diferente.
Taxa de Serviço por Devolução de Cheque: O valor cobrado é de R$0,351 por cheque e repassado ao Banco Central. O histórico nos extratos para a cobrança desta taxa é: TAXA SERVICO DEVOLUCAO CHEQUE.
O procedimento para sustar um cheque depende do banco. Hoje em dia, as instituições financeiras autorizam a sustação provisória por telefone. Depois disso, o titular da conta deverá confirmar a solicitação apresentando um pedido formal ao banco. Clique no link para visualizar um modelo de carta para sustar cheque.
Conforme decisões dos Tribunais Superiores, a sustação de cheques pode caracterizar o crime de estelionato caso fique demonstrado que o emitente agiu com a intenção de fraudar a relação comercial, enganando a vítima para obter vantagem ilícita.
No caso de desacordo comercial, é importante que você esclareça quem recebeu o cheque que irá bloquear o pagamento, pois um cheque sustado pode ser protestado e fazer com que seu nome fique registrado no CCF (Cadastro de Emitentes de Cheques sem Fundos) ou gerar uma ação de cobrança contra você.
Se a sustação for indevida, o consumidor corre o risco de ter seu nome incluído nas listas de inadimplentes, como a do Cadastro de Emitentes de Cheques sem Fundos. Isso porque um cheque sustado não desobriga o consumidor de pagá-lo, e, consequentemente, a sustação não inviabiliza a cobrança judicial ou protesto.
Se a sustação for indevida, o consumidor corre o risco de ter seu nome incluído nas listas de inadimplentes, como a do Cadastro de Emitentes de Cheques sem Fundos. Isso porque um cheque sustado não desobriga o consumidor de pagá-lo, e, consequentemente, a sustação não inviabiliza a cobrança judicial ou protesto.
A melhor forma de fazer isso é entrando em contato com a Central de Atendimento. A gente aconselha que você seja cauteloso com o uso do cheque e também com a sustação. Esse não deve ser um procedimento leviano, que serve para todas as situações. Sustar um cheque é algo sério, pois o banco precisa colocar em seu sistema o motivo para o cancelamento.
Os cheques são ainda formas de pagamento utilizadas em larga escala e, como tal, caso não sejam cumpridas, o emissor sofre sanções que podem ser tanto judiciais quanto comerciais. Da mesma maneira, caso um acordo seja revogado, os cheques emitidos também podem ser bloqueados.
Caso não possua a senha do cartão, acesse o Internet Banking e, no menu cartões, Desbloqueio de Cartões, e emitir senha por SMS, você poderá desbloquear seu cartão neste mesmo menu. Não correntista. Se você ainda não é correntista e este é seu primeiro cartão você deve ativar em um dos caixas eletrônicos do Santander.
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