Não existe desistência imediata Ou seja, se você optar pela modalidade saque-aniversário em 2021 e desistir dela em 2023, somente em 2025 poderá voltar a sacar o valor total disponível em caso de demissão.
Quem optou por esse tipo de saque e deseja voltar ao saque-rescisão, deve se atentar ao prazo de carência. Desse modo, para cancelar o saque-aniversário do FGTS é preciso realizar uma solicitação, que pode ser feita de modo online, e aguardar o período de dois anos.
Em caso de demissão sem justa causa, a mudança é que os trabalhadores cadastrados no saque-aniversário não podem retirar a totalidade do FGTS. Devem seguir recebendo o pagamento do fundo de forma gradual, ano a ano. Ainda assim, o funcionário irá receber a multa rescisória de 40% paga pelo empregador.
Se for demitido, vai receber apenas a multa de 40%. Mas ainda que se arrependa da decisão imediatamente, o retorno ao saque-rescisão só vai ocorrer no primeiro dia útil do 25º mês seguinte ao da solicitação, explica a Caixa Econômica Federal. Ou seja, vai ter de esperar 2 anos e um mês.
O saque-aniversário começa a partir de 2020 e permite que o trabalhador saque uma parte do FGTS todo ano, no mês de seu aniversário. Por outro lado, perde o direito de sacar todo o dinheiro do fundo se for demitido, mas mantém o direito à multa de 40%. A adesão ao saque-aniversário é opcional e pode ser feita a qualquer momento.
Resposta: A partir do momento em que o trabalhador tiver optado pelo saque-aniversário e quiser voltar ao saque-rescisão, terá de esperar dois anos a partir do momento em que comunicar a desistência do saque-aniversário para voltar a ter direito ao saque integral do fundo em caso de demissão sem justa causa.
A adesão ao saque-aniversário não é obrigatória. Apenas o trabalhador que desejar participar da sistemática do saque-aniversário deve fazer a opção. Se o trabalhador não fizer nada, continua nas regras atuais que permitem o saque integral do fundo em caso de demissão.
Ou seja, depois que aderir, não tem como se arrepender da decisão — vai ter que esperar dois anos para voltar à modalidade de saque antiga.
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