O governo do consulado era republicano e controlado por militares, onde três cônsules chefiavam o poder executivo (Napoleão, Roger Ducos e Sieyés), mas como Napoleão foi eleito primeiro-cônsul da república era ele quem realmente governava.
Quais foram as principais medidas de Napoleão Bonaparte no governo frances ?
Napoleão também instituiu em 1809 um código penal, que vigorou até 1994, quando a Assembleia Nacional aprovou o novo código. Educação - reorganizou-se o ensino e a prioridade foi a formação do cidadão francês.
Durante o Consulado, com a concentração do poder nas mãos do Executivo especificamente de Napoleão, o primeiro cônsul, o poder Legislativo não desapareceu, embora seja restrito. Apesar de ter o direito de votar, o Legislativo não podia propor ou discutir projetos de lei enviados pelo Executivo.
Napoleão Bonaparte, aclamado pelo povo como herói nacional, no dia 9 de novembro de 1799, promoveu num golpe de Estado o “Golpe do 18 de Brumário”. Nesta data, ele derrubou o Diretório, dissolveu a Assembleia e assumiu o governo. Implantou o regime de Consulado e foi nomeado Primeiro Cônsul.
As maiores realizações de Napoleão foram: 1. a centralização do poder após anos de instabilidade depois da Revolução Francesa 2. reforma educacional na França com a instalação de vários liceus e colégios 3. a concordata com a Igreja Católica que retornou os padres ao território francês 4.
Durante o Consulado, promoveu transformações políticas que concentravam amplos poderes nas mãos do Poder Executivo. Nos primeiros anos de 1800, criou uma nova constituição aprovada pelo voto de mais de 3 milhões de franceses.
Apesar de sua aparente divisão, o consulado contava com uma figura de importância maior, o primeiro-cônsul, cargo exercido por Napoleão, que dava o direito de nomear os ministros, publicar leis e indicar membros do funcionalismo público e do Poder Judiciário. Dessa forma, percebemos a tendência hegemônica de Bonaparte nessa nova configuração.
Neste período, seu governo foi marcado pela grande quantidade de batalhas, que visavam a conquista de novos territórios para a França. O exército, liderado por Napoleão Bonaparte, tornou-se o mais forte de toda a Europa.
Tal reaproximação enfraquecia os motins contra as igrejas e templos religiosos da França. Buscando ampliar seu poder, Napoleão ainda estendeu seu mandato por mais dez anos e rebaixou os demais cônsules à meras funções consultivas.
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