Clique no ícone do ITD no portal da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro: http://www.fazenda.rj.gov.br; Em seguida, clique no link Documentos necessários para processos nas IRF´S, no lado direito da tela.
Caso ainda não seja cadastrado como Declarante no Sistema de Controle do ITD e precise incluir uma Declaração. Acessar o portal do contribuinte e se autenticar, caso já tenha se cadastrado, e em seguida incluir uma nova Declaração.
Após, clique em Link do novo Sistema de Declarações de ITD; Clique em “Cadastramento de Declarante” na tela abaixo ou acesse diretamente o link: http://www.fazenda.rj.gov.br/cadastroITD; Preencha os campos “CPF”, “Data de nascimento” e “Informações de segurança” e clique em “prosseguir ";
ITD ITD - Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doações Contribuintes: Os adquirentes dos bens ou direitos nas transmissões "CAUSA MORTIS" e o donatário nas doações a qualquer título. São contribuintes do imposto:
O objetivo do Sistema de Controle de ITD é registrar a declaração de fatos geradores do ITD e proceder ao lançamento do crédito tributário. Caso ainda não seja cadastrado como Declarante no Sistema de Controle do ITD e precise incluir uma Declaração.
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