O contrato de empréstimo nada mais é do que o documento que oficializa uma operação de crédito. Nele, constam todas as partes necessárias para que se cumpra o combinado no momento da assinatura.
Qualquer contrato de empréstimo pessoal deve conter os seguintes detalhes:
O contrato de empréstimo de dinheiro também é conhecido como contrato de mútuo, trata-se do documento por meio do qual uma pessoa, denominada mutuante, empresta a outra pessoa, denominada mutuário, uma determinada quantidade de dinheiro.
Eu, (nome), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar), recebi de (nome), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar), a importância de R$ X. XXX,XX (valor por extenso), referente ao pagamento do empréstimo realizado em (data), o qual fica quitado não restando nenhum valor pendente.
Você o receberá nos formatos Word e PDF. Você pode editá-lo. O contrato de empréstimo é o documento por meio do qual uma pessoa empresta gratuitamente a outra um bem que esteja sob sua posse.
Firmado este contrato, o comodante fica responsável por cuidar do bem como se fosse seu e, inclusive, pagar as despesas necessárias para a sua conservação. Por fim, o empréstimo pode ser realizado por um prazo determinado, que virá especificado no contrato, ou indeterminado.
O empréstimo está regulado no Código Civil (Lei federal n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002), nos artigos 5. Como editar o modelo?
No mútuo, ocorre a transferência do domínio entre as partes e, por isso, o mutuário é quem deverá arcar com eventuais perdas e danos ocasionados ao bem, durante o período do empréstimo. As partes definirão, no contrato, o prazo do empréstimo, ou seja, a data em que o mutuário deverá devolver o bem ao mutuante.
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