Para solicitar uma busca de bens o interessado deve procurar um Cartório de Registro de Imóveis. Caso você deseje pesquisar em outros cartórios da cidade pode ser preciso ir de cartório em cartório.
Se o finado não deixou patrimônio ativo (bens e direitos) nem passivo (débitos e obrigações), não é necessário fazer inventário. ... Acaso o falecido não tenha deixado bens nem direitos, e sim dívidas ou obrigações, então é preciso fazer inventário, o chamado inventário negativo.
Ao tentar descobrir quais os bens do falecido deve ter especial atenção aos Certificados de Aforro e Certificados do Tesouro, já que a lei prevê um prazo para que os herdeiros requeiram a transmissão da titularidade ou a sua amortização. Caso não o façam, o seu valor pode prescrever a favor do Fundo de Regularização da Dívida Pública (FRDP).
Seja por uma morte inesperada, seja porque os herdeiros desconheciam o património, por vezes, é mesmo preciso averiguar. Além disso, e como existem bens que se não forem reclamados passam para o Estado, convém saber que passos dar para descobrir quais os bens de alguém que faleceu. Quais os bens do falecido que podem ser herdados?
Assim, e para descobrir se entre os bens do falecido estão Certificados de Aforro ou Certificados do Tesouro, os herdeiros ou procurador com poderes específicos para este ato podem pedir informações ao IGCP – Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública. É necessário comprovar o óbito e apresentar os documentos do falecido.
Após realizar o cadastro basta informar os dados da pessoa falecida, isso inclui anexar a Certidão de Óbito e um documento de identificação oficial com foto do falecido. Para requisitar a consulta online não é necessário ser advogado, qualquer pessoa maior de 18 anos munida do documento do falecido pode solicitar a busca de testamento.
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