Luhmann formula essa concepção da seguinte maneira: o sistema legal é aberto porque é fechado e é fechado porque é aberto. Não se trata de um simples jogo de palavras. O autor, com esse paradoxo, quer expressar a forma particular do relacionamento entre o sistema legal e o ambiente societário.
Esclarece Luhmann (2005, p. 99-100) o que entende por sistema operativamente fechado: Por operativamente fechado devem definir-se os sistemas que, para a produção de suas próprias operações, remetem-se à rede de suas próprias operações e neste sentido se reproduzem a si mesmos.
Isso significa que tudo que existe é sistema ou ambiente. ... Isto quer dizer que o homem se encontra no ambiente do sistema social, fora da sociedade. Mesmo assim, para Luhmann não existe sociedade sem seres humanos, eles precisam existir e permanecer fora da sociedade.
E de outra parte, ao mecanismo de abertura cognitiva, que estabelece que a inserção de um elemento cognitivo do ambiente pauta-se na seleção daquele que é tolerado pela estrutura do sistema, que já o percebeu a priori como uma das probabilidades atuantes no movimento sistêmico.
Luhmann recorre ao conceito de diferenciação dinâmica para explicar que nem toda função chega a ter a forma de sistema. Moral, comunicação funcionalmente diferenciada que é, integra relações intersubjetivas (sistema psíquico), bem como as organizações e o sistema da sociedade.
O termo “autopoiesis” foi utilizado em vários âmbitos científicos, da biologia ao direito. No campo da biologia, Maturana e Varela têm definido “autopoiético” como um sistema capaz de se reproduzir autonomamente, sejam os próprios componentes, sejam as relações que unem o conjunto.
O termo “autopoiesis” foi utilizado em vários âmbitos científicos, da biologia ao direito. No campo da biologia, Maturana e Varela têm definido “autopoiético” como um sistema capaz de se reproduzir autonomamente, sejam os próprios componentes, sejam as relações que unem o conjunto.
A teoria sistêmica de Luhmann enfatiza os sistemas autopoiéticos, ou seja, os sistemas vivos, psíquicos e sociais, sobretudo este último, uma vez que o intuito do autor foi o de elaborar uma teoria geral da sociedade. Esses três sistemas, além de autopoiéticos, são também autoreferentes e operacionalmente fechados.
Reconhece, ainda, que as diferenciações sociais não são situações naturais, mas construções, afirma que a teoria dos sistemas aplicada ao direito provoca a transferência do eixo cognitivo do sujeito para a sociedade, abandonando a fórmula antropocêntrica comum a diversas áreas do conhecimento de capturar o conhecimento ...
Luneburgo, Alemanha
Niklas Luhmann/Local de nascimento
1. Alguns conceitos básicos da teoria dos sistemas de Luhmann A proposta da teoria dos sistemas autopoiéticos é descrever a sociedade complexa atual, distanciando-se, contudo, das concepções que pretendem normatizá-la prescrevendo soluções para os supostos problemas sociais e que desejam ensinar como deve ser.
Aspectos fundamentais da Teoria Pura do Direito de Hans Kelsen. A Teoria Pura do Direito desenvolvida por Kelsen reduz a expressão do Direito à norma jurídica. Através de tal teoria, Kelsen pretendeu purificar o Direito, libertando-o de especulações filosóficas e sociológicas.
Portanto, nota-se que a Sociologia Jurídica não se desprende da Sociologia Geral por enfocar, sempre, a conseqüência do direito na sociedade e desta no próprio direito. A escola sociológica francesa, de Durkeim, aprofundou os seus estudos no fato de ser o direito dependente da realidade social.
Daí surge a ligação entre a Sociologia e o Direito, que é expressa desde a mais simples das relações sociais, podendo ser vislumbrada até mesmo num jogo entre crianças, onde há regras a serem cumpridas para que não haja conflitos.
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