O casamento consanguíneo é o casamento entre parentes próximos, como entre primos, entre irmãos, e entre outros parentes da família.
Na relação fraterna, há uma multiplicidade de vínculos e arranjos com diferentes padrões de relacionamento que podem ser positivos ou negativos. Por meio do vínculo fraterno, os indivíduos podem elaborar a diferenciação entre si a partir da identificação e do conhecimento do irmão como outro sujeito.
Os casamentos consanguíneos, isto é, as relações matrimoniais entre indivíduos com grau de parentesco muito próximo (pais com filhos ou entre irmãos e até mesmo primos de primeiro e segundo grau), representam mais do que um preconceito ridicularizado em certos casos e culturas, porém um relevante aspecto genético com ...
1.521. Não podem casar: IV - os irmãos, unilaterais ou bilaterais, e demais colaterais, até o terceiro grau inclusive; O inciso IV impede o casamento entre irmãos de mesmos pais, entre meios-irmãos, e entre sobrinhos e tios.
Prova disso é que a união entre irmãos e outros parentes próximos é censurada nos mandamentos e leis que Deus introduziu a Moisés na época em que este conduzia o povo de Israel à terra prometida (Levítico 18:7-17).
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Logo, casar com parentes não é permitido por lei. O parentesco pode ser medido através da linha reta, como descentes e ascendentes, pelo número de gerações; da colateral, que é a ligação entre duas pessoas com um ancestral comum; ou por afinidade.
A definição jurídica do incesto vem do latim incestu (impuro, impudico) e é definido como a conjunção carnal entre parentes por consangüinidade ou afinidade, que se acham, em grau, interditados, ou proibidos, para as justas núpcias.
A lei proíbe o casamento de pais com filhos, sendo eles naturais ou adotados. ... Os irmãos de mesmos pais ou de pais diferentes também são impedidos de casar, não só por razões de ordem moral, como também genética. Da mesma maneira, o filho adotado com o filho do adotante, portanto legalmente irmãos, não podem se casar.
Transitou em julgado uma decisão da 7ª Câmara Criminal do TJRS que admite que a conjunção carnal entre irmãos maiores de 14 anos - se praticada de forma consentida e sem o emprego de violência ou coação - não constitui crime contra a liberdade sexual.
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