O cálculo de interjornada deverá levar em consideração o período faltante para que se completassem 11 horas entre o final de uma jornada e o começo de outra. Será calculado o valor da hora e sobre ela aplicado 50% de adicional de horas extras.
O intervalo interjornada corresponde a 11 horas de descanso entre duas jornadas de trabalho. ... Então, a orientação é de que o período trabalhado seja pago com acréscimo de 50% sobre o custo da hora normal de trabalho. A exceção para essa determinação se refere às jornadas diferenciadas, como mencionamos acima.
Como já mencionado, o intervalo interjornada é um período de ausência do trabalhador entre uma jornada de trabalho e outra. ... 66, que dispõe que “entre 2 (duas) jornadas de trabalho haverá um período mínimo de 11 (onze) horas consecutivas de descanso”.
Antes de entendermos como funciona o intervalo interjornada de acordo com as determinações da Consolidação das Leis Trabalhistas, vamos relembrar o que é, em si, a jornada de trabalho: A jornada de trabalho é o período no qual o funcionário está à disposição da empresa, seja numa sede da organização ou em outro local.
E é dentro dessa questão de jornada de trabalho que surgem os intervalos intra e interjornadas. Enquanto o primeiro é concedido durante uma única jornada de trabalho, a segunda é aplicada entre duas jornadas consecutivas. Mas não se preocupe, eu irei explicar exatamente como cada uma delas funciona.
Como exemplo, mesmo que o empregado tivesse usufruído de 40 minutos de intervalo, o valor pago não seria somente dos 20 minutos restantes, mas sim o valor total de uma hora. Depois da Reforma Trabalhista ter entrado em vigor, a nova regra estabeleceu que somente será pago ao empregado o período suprimido, com acréscimo de 50%.
Jornada diária de até 4 horas = Não há intervalo. Jornada diária acima de 4 horas até 6 horas = 15 minutos de intervalo. Jornada diária acima de 6 horas = Mínimo de 1 hora e máximo de 2 horas de intervalo. Intervalos que ultrapassem a 2 horas (Intervalo Intrajornada), poderão ocorrer, contudo, somente com acordo coletivo.
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