O uso do fundo de reserva deve sempre ser comunicado aos condôminos em até 30 dias. Idealmente, o síndico deve convocar uma assembleia especificamente para esse fim. Além disso, sempre que houver retiradas do fundo de reserva o valor deve ser reposto.
Em que situações ele deverá ser utilizado? O Fundo de Reserva pode ser usado para um atendimento de emergência, para pagamento de fatos não previsíveis, ou para obras emergenciais totalmente não previstas, nem pré-aprovadas em assembleia (Ordinária ou Extraordinária).
O fundo de reserva pode ser usado para bancar despesas que são emergenciais, indispensáveis ou que não foram abordadas pela previsão orçamentária anual. Como exemplo, pode-se utilizar o fundo de reserva para consertar problemas causados por vazamentos entre apartamentos.
Como o próprio nome diz, o fundo de reserva é um recurso do condomínio para possíveis despesas extraordinárias que fujam do planejamento estipulado pela previsão orçamentária do condomínio.
Na maioria dos casos, esse percentual varia de 5% a 10%, adicionado à taxa mensal. Por exemplo, se o morador paga R$ 100 de taxa condominial e o fundo de reserva é de 5%, então, você adiciona esse número sobre os R$ 100, que passam a ser R$ 105.
O fundo de reserva é um valor cobrado pelas administradoras de consórcio para garantir que todos que investem em um bem de alto valor não sejam prejudicados em situações adversas. Imagine que você esteja investindo em um consórcio automotivo e entra em um grupo, com outros consorciados que têm o mesmo interesse.
Conforme o artigo 23, inciso XII, da Lei nº 8.245/1991, conhecida como a Lei do Inquilinato, “o locatário é obrigado a pagar as despesas ordinárias de condomínio”. ... Fica evidente, portanto, que cabe aos proprietários das unidades do imóvel pagar pelo fundo de reserva de condomínio.
Assim, o fundo de reserva é obrigatório e a teor do artigo 22, parágrafo único, letra “g”, da Lei 8.245 (lei de Locação), a constituição deste fundo é uma despesa extraordinária, ou seja, cabe ao proprietário a obrigação de pagar.
Para descobrir o valor da cobrança do fundo de reserva em cada parcela, é preciso calcular o percentual mensal, já que ele não é cobrado todo de uma só vez. Aí é simples: basta dividir a taxa de fundo de reserva pelo número de meses do consórcio. Logo, 2% dividido por 60 meses será igual a 0,033% ao mês.
O percentual que você deve descontar para o fundo de reserva consta na convenção. Então vou lhe dar um exemplo: se a pessoa paga R$ 200,00 de cota condominial e o FR foi de 5%, então voce calcula 5% sobre os 200,00 que dá 10,00, então o condominio vai para R$ 210,00.
O fundo de reserva de condomínio é obrigatório em Portugal. Quem o estipula é o Decreto-Lei n.º268/94 de 25 de outubro e a sua obrigatoriedade prende-se com o objetivo de fazer frente a despesas de conservação do prédio.
O valor do fundo pode ser devolvido aos condôminos? Uma vez pago, o montante que constitui o fundo de reserva passa a fazer parte do patrimônio do condomínio. Logo, não pode ser distribuído ou restituído aos condôminos, mesmo que o proprietário venha a se desfazer de sua unidade.
O fundo de reserva pode ser usado para bancar despesas que são emergenciais, indispensáveis ou que não foram abordadas pela previsão orçamentária anual. Como exemplo, pode-se utilizar o fundo de reserva para consertar problemas causados por vazamentos entre apartamentos.
O valor que deve ser cobrado para o fundo de reserva mensalmente é um percentual em relação à taxa de condomínio. Normalmente, varia de 5% a 10%. Ou seja, se a taxa do condomínio é R$200, o valor cobrado para o fundo de reserva vai variar de R$10 a R$20.
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