Declarando PGBL no Imposto de Renda Se você investe em PGBL, terá de declarar sua previdência no IR ao informar o valor das contribuições na ficha “Pagamentos Efetuados”. Neste caso, terá de escolher entre três códigos disponíveis no programa do Imposto de Renda, que variam de acordo com o plano escolhido.
Nos PGBLs não se informa o valor das aplicações na declaração de bens. Será preciso informar os valores pagos durante o ano na ficha Pagamentos e Doações Efetuados para que as aplicações feitas tenham direito à dedução, respeitando o limite de 12% do total dos rendimentos tributáveis anual.
De acordo com Paes Leme, para declarar, o contribuinte deve acessar a aba "Pagamentos Efetuados" e o código a ser inserido é o "36 - Previdência Complementar". "Os aportes em PGBL podem ser deduzidos do IR, mas limitados a 12% da renda tributável no ano, sendo considerado como um pagamento, não como um investimento.
As contribuições para os planos VGBL devem ser declaradas como bens na ficha “Bens e Direitos”, com o código 97 (VGBL — Vida Gerador de Benefício Livre). Nesse caso, é preciso informar o valor total investido (que você encontra no informe de rendimentos) nos campos “Situação em 19” e “Situação em 31/12/2020”.
Para declarar resgates de planos de previdência privada PGBL deve-se acessar a ficha Rendimentos Tributáveis Recebidos de Pessoa Jurídica. Em seguida deve-se incluir as seguintes informações: Nome da fonte pagadora (seguradora ou entidade de previdência complementar);
PGBL: o plano de previdência que pode ser abatido no Imposto de Renda. Entenda como funciona o PGBL, o modelo de previdência privada ideal para quem declara o IR pelo formulário completo. Isso porque as contribuições são dedutíveis da base de cálculo em até 12% da renda bruta anual.
Como declarar um plano PGBL ou Tradicional?
Por exemplo, se você receber um benefício mensal de R$ 4.000,00 de um plano PGBL, este valor será tributado a 22,5% com dedução de R$ 636,13 (resultando no imposto a pagar de R$ 263,87).
Como as contribuições ao VGBL não são dedutíveis, elas não devem ser informadas na declaração. Em vez disso, você deverá informar o saldo acumulado no plano na ficha de Bens e Direitos, como ocorre com qualquer outro investimento financeiro. O código a ser utilizado é o 97. Em seguida, informe o CNPJ da seguradora.
Como vimos, o PGBL no Imposto de Renda pode ser uma escolha interessante para quem faz a declaração usando o modelo completo. Com ele, é possível abater os aportes anuais em até 12% da renda bruta tributável. Além disso, aqueles que contam com planos de dependentes também podem deduzir as contribuições.
Você pode optar por fazer a declaração de IR no modelo completo ou simplificado, mas o PGBL só vai deduzir no modelo completo. No simplificado, é usado apenas o desconto simplificado. O valor pode ser deduzido do imposto, garantindo um desconto ou restituição maior, respeitando o limite de 12% dos rendimentos.
Pelo VGBL, apenas o lucro do plano é tributado. A nível de exemplo, um investimento de R$ 10 mil, com rendimento de R$ 150,00 por 12 meses, chega a R$ 10.150,00. Neste caso, os impostos incidirão apenas sobre o valor de R$ 150,00. Como declarar VGBL no Imposto de Renda?
Valores resgatados ou benefícios recebidos pelo contribuinte de PGBL ou Fapi devem ser informados integralmente na ficha "Rendimentos Tributáveis Recebidos de Pessoas Jurídicas" (no caso de tributação progressiva) ou na ficha "Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva" (se a tributação for regressiva).
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