Como as contribuições ao VGBL não são dedutíveis, elas não devem ser informadas na declaração. Em vez disso, você deverá informar o saldo acumulado no plano na ficha de Bens e Direitos, como ocorre com qualquer outro investimento financeiro. O código a ser utilizado é o 97. Em seguida, informe o CNPJ da seguradora.
Como declarar VGBL no IR Por não permitir deduções na base de cálculo do Imposto de Renda, o VGBL é indicado para quem preenche a declaração simplificada. Neste caso, ele terá de ser declarado como uma aplicação financeira. Para isso, você terá de abrir a ficha “Bens e Direitos” e selecionar o código 97.
Cada um deve informar o valor que lhe pertence Conta corrente ou poupança com saldo superior a R$ 140,00 em 20 deve ser declarada na ficha de "Bens e Direitos". Abaixo desse valor não há obrigação de informar a conta.
Se a tributação na fonte for a regressiva, informe o valor da quantia líquida resgatada, já descontado o IR. Essa declaração é feita na linha 12 – Outros, da ficha Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva/Definitiva. É preciso informar também o nome e o CNPJ da instituição pagadora.
As contribuições para os planos VGBL devem ser declaradas como bens na ficha “Bens e Direitos”, com o código 97 (VGBL — Vida Gerador de Benefício Livre). Nesse caso, é preciso informar o valor total investido (que você encontra no informe de rendimentos) nos campos “Situação em 19” e “Situação em 20”.
Resgate de plano de previdência privada Se for tributação regressiva, o contribuinte deve informar a quantia resgatada líquida, já descontando Imposto de Renda, na ficha “Rendimentos sujeitos à tributação Exclusiva/Definitiva”, na linha “12 – Outros”. É preciso incluir o nome e o CNPJ da instituição pagadora.
De acordo com Paes Leme, para declarar, o contribuinte deve acessar a aba "Pagamentos Efetuados" e o código a ser inserido é o "36 - Previdência Complementar".
Somente quem tinha conta corrente com saldo negativo a partir de 5 mil reais em 31 de dezembro de 2020 é obrigado a declarar a dívida no Imposto de Renda 2021. O contribuinte deve informar o saldo negativo da conta na ficha “Dívidas e Ônus Reais” e selecionar o código “11 – Estabelecimento bancário comercial”.
No programa da Receita Federal, o valor deverá ser declarado na ficha Pagamentos Efetuados. Como declarar o saldo em prêmios do plano VGBL*, VRGP, Dotal Misto (Vida Prêmio). No seu Informe de Rendimentos consulte o campo 6.
O Plano Gerador de Benefícios Livres (PGBL) é aquele em que a pessoa possui a intenção de investir até 12% de sua renda anual em previdência privada. De acordo com Paes Leme, para declarar, o contribuinte deve acessar a aba "Pagamentos Efetuados" e o código a ser inserido é o "36 - Previdência Complementar".
Pelo VGBL, apenas o lucro do plano é tributado. A nível de exemplo, um investimento de R$ 10 mil, com rendimento de R$ 150,00 por 12 meses, chega a R$ 10.150,00. Neste caso, os impostos incidirão apenas sobre o valor de R$ 150,00. Como declarar VGBL no Imposto de Renda?
Da mesma forma que para a categoria PGBL, a declaração do VGBL também depende do regime de tributação. Se a opção for o modelo progressivo, apenas o rendimento dos fundos é declarado por meio da ficha “Rendimentos Tributáveis Recebidos de Pessoa Jurídica” , sendo o restante isento.
Você pode optar por fazer a declaração de IR no modelo completo ou simplificado, mas o PGBL só vai deduzir no modelo completo. No simplificado, é usado apenas o desconto simplificado. O valor pode ser deduzido do imposto, garantindo um desconto ou restituição maior, respeitando o limite de 12% dos rendimentos.
As aplicações em VGBL - Vida Gerador de Benefícios Livres - devem ser informadas pelo seu valor nominal na declaração de bens da pessoa física, sem os rendimentos.
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